Trabalho infantil cresce no governo Lula, diz Lúcia Vânia

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) apontou, nesta terça-feira (12), em pronunciamento em Plenário, um retrocesso no combate ao trabalho infantil durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Para ela, a passagem dos recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), para o Bolsa-Família (os programas foram integrados em 2005) alterou a concepção original da proposta, e, como resultado, o número de crianças e adolescentes explorados voltou a crescer.

Segundo a parlamentar, isso aconteceu porque as crianças que faziam parte do Peti e foram absorvidas pelo Bolsa-Família deixaram de freqüentar a jornada ampliada, sistema pelo qual passavam as manhãs em sala de aula e as tardes envolvidas em atividades de esporte, lazer e cultura.

- Entre os anos de 1992 e 2003, a quantidade de crianças e adolescentes trabalhando sofreu uma redução da ordem de 41%. As projeções, infelizmente, revelam que, a partir do governo Lula, o trabalho infantil voltou a crescer, comprometendo as metas do milênio da Organização das Nações Unidas (ONU), das quais o Brasil é signatário, de erradicar o trabalho infantil até o ano de 2015 - disse Lúcia Vânia.

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a senadora informou que, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 3 milhões de crianças e adolescentes até 16 anos trabalham no Brasil. Desse total, prosseguiu ela, 1,2 milhão de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 trabalham em longas jornadas nas fazendas de açúcar, café e algodão, dos quais 500 mil estão na faixa de até 15 anos. Segundo Lúcia Vânia, houve um aumento de 10% no índice de crianças trabalhando no campo no atual governo.

- De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), está é, de longe, a maior incidência de trabalho infantil no campo da América do Sul - disse.

Lúcia Vânia criticou o governo do PT por preferir "empregar políticas assistencialistas em vez de criar uma política séria e responsável para criação de empregos, incentivo às empresas e qualificação e capacitação de mão-de-obra".

- Precisamos retomar o projeto em seu leito original, a despeito das questões partidárias. Não podemos construir uma sociedade justa com crianças trabalhando de forma penosa e degradante - alertou.

Em aparte, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse esperar que o governo reconheça as diferenças entre o Peti e o Bolsa-Família. Mário Couto (PSDB-PA) se disse preocupado com "desprezo do governo federal com as crianças do país". Já Eduardo Suplicy (PT-SP) cumprimentou a senadora pela luta pela erradicação do trabalho infantil e disse acreditar numa solução para a questão levantada pela colega.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)