Lobão: comércio mundial exige regras claras e condições isonômicas

Ao discursar no Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Edison Lobão (DEM-MA) afirmou que o "jogo do comércio mundial" precisa ter regras claras e condições isonômicas que sejam válidas para todos os países. O senador registrou que a valorização do real frente ao dólar vem prejudicando o setor exportador nacional, pois os produtos importados ficam mais baratos com a queda do valor da moeda norte-americana.

Entretanto, frisou o senador, outra variável também é relevante na análise do comércio internacional atualmente: as diferenças das condições trabalhistas nos países.

- Um grande problema na desigualdade de custos de produção reside na diferença considerável de proteção e de valorização do trabalhador entre os países - disse o senador.

Edison Lobão exemplificou citando os setores têxtil e calçadista brasileiros, que vêm há alguns anos diminuindo suas atividades. Ambas as áreas, observou, utilizam mão-de-obra intensiva, contando com grande número de operários, "e têm na folha salarial um peso robusto para as suas planilhas de custo".

O senador assinalou que os calçados e confecções nacionais "têm sofrido brutalmente com a concorrência" de produtos similares da China e do Vietnã, "mais baratos e mais fartos". Lobão salientou as diferenças nas condições de trabalho entre brasileiros, chineses e vietnamitas: um operário do Vietnã recebe US$ 0,28 por hora trabalhada; o chinês, US$ 0,48 e o operário brasileiro do setor têxtil US$ 1,06.

- Como podemos competir com essa brutal disparidade de custos com mão-de-obra? Isso sem falar na jornada de trabalho, que lá é bem maior e no desequilíbrio da legislação laboral - afirmou Lobão, acrescentando que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) precisa ter mais empenho para ajudar os países a terem leis trabalhistas que auxiliem o desenvolvimento de um comércio mundial mais justo.

O senador disse ainda que o governo federal está avaliando a concessão de tratamento diferenciado aos setores de mão-de-obra intensiva. A Tarifa Externa Comum (TEC), para a importação de calçados e produtos têxteis, disse Lobão, já foi elevada para 35%; e medidas de desoneração da folha de pagamento para o setor exportador deverão ser anunciadas em breve, completou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)