Garibaldi: criação de camarão do país está em crise

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) afirmou em Plenário, nesta quinta-feira (10), que a criação de camarão no Brasil está em crise. O estado que ele representa, o Rio Grande do Norte, é considerado o maior produtor desse crustáceo no país. Em entrevista à Agência Senado, ele afirmou que o setor vem encolhendo desde 2003, e que os produtores de camarão possuem dívidas de aproximadamente R$ 300 milhões.

A partir de uma proposta da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Garibaldi apresentou três medidas para beneficiar os produtores. Uma delas é a de "securitização" das dívidas contratadas por meio do Banco do Nordeste, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A securitização é a transformação de dívidas em títulos a serem vendidos para investidores - os quais passam a ser os novos credores daqueles débitos. Segundo Garibaldi, essa proposta inclui um prazo de carência de dois anos e um alongamento de oito anos para o respectivo pagamento.

Outra medida apresentada pela associação é a de "viabilizar o pagamento dos créditos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que o setor detém, referentes às exportações de camarão, como forma de capitalizar as empresas processadoras e exportadoras (...) e reativar os programas de parcerias com os micro e pequenos produtores".

A terceira proposta seria a inclusão da produção de camarão "no contexto das medidas de desoneração da folha de pagamentos". De acordo com o senador, não é possível competir nas condições atuais com o custo dos trabalhadores de países asiáticos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)