Paim anuncia substitutivo a projeto que concede isenções fiscais a instrumentos musicais importados

 Ao final de audiência pública realizada nesta terça-feira (24), o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou a intenção de elaborar um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 345/06, que concede isenções fiscais aos instrumentos musicais importados. Relator da proposta, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), Paim disse que pretende conciliar os interesses dos músicos profissionais e da indústria nacional de instrumentos.

- Sabemos que há uma resistência ao projeto por parte da Receita Federal. E será difícil caminharmos para que o texto seja aprovado e não sofra veto presidencial se não demonstrarmos um entendimento entre os profissionais da música e a indústria nacional - alertou Paim, durante a audiência pública conjunta da Comissão de Educação (CE) e da Subcomissão de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social.

De acordo com o projeto, os instrumentos importados seriam beneficiados com a isenção do Imposto de Importação, do PIS-Cofins-Importação e da Cofins-Importação. A medida agradou aos músicos, mas preocupou os fabricantes brasileiros.

Durante a audiência, o compositor Luis Felipe Radicetti, coordenador do Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música, classificou a música como "uma questão estratégica" para o país. Em recente pesquisa de opinião pública, observou, 65% dos entrevistados disseram que a música era o maior motivo de orgulho para os brasileiros. Para estimular o setor, ele defendeu a desoneração fiscal estabelecida no projeto.

A presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, Déborah Cheyne Prates, afirmou que 100% dos instrumentos de sopro e 75% dos instrumentos de corda usados nas orquestras brasileiras são importados. Como argumento em defesa do projeto, ela lembrou que a indústria nacional ainda não alcançou o patamar de qualidade exigido por essas orquestras. Por sua vez, o músico e compositor Roberto Frejat defendeu a redução da carga tributária também sobre os fabricantes nacionais, para que eles tenham melhores condições de competir com os produtos importados.

Em resposta a uma pergunta do relator, o diretor-superintendente da Weril Instrumentos Musicais, Nelson Eduardo Visconti Weingrill, disse que a indústria nacional não apóia o projeto tal como se encontra, uma vez que abrange todos os instrumentos. "O temor de extinção da indústria é grande", observou.

O presidente da Associação Nacional dos Pequenos e Médios Fabricantes de Instrumentos Musicais, Alberto Bertolazzi, afirmou ser a favor da importação de instrumentos de alto nível para as orquestras, mas contra a importação de instrumentos de baixa qualidade, que prejudicariam a indústria nacional. Ele sugeriu ainda a exigência do uso de madeira certificada nos instrumentos adquiridos do exterior.

Durante o debate, o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) demonstrou preocupação em saber como a lei distinguiria instrumentos de alta e baixa qualidades. Os senadores Romeu Tuma (DEM-SP), Wellington Salgado (PMDB-MG) e Marisa Serrano (PSDB-MS) defenderam a busca de uma solução negociada entre os músicos e a indústria. E o autor do projeto sustentou a necessidade de estímulo à educação musical como caminho para incentivar a indústria nacional.

- Imagine a ampliação da demanda no momento em que todas as escolas forem de horário integral e oitenta mil delas adquirirem pelo menos dez instrumentos musicais - sugeriu Cristovam.

A audiência foi presidida pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação. Ao final da reunião, foi ainda aprovado requerimento de Paulo Paim para a realização de uma audiência pública sobre a situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)