Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente promove debate sobre violência e juventude

Parlamentares, integrantes de organismos internacionais e representantes da sociedade civil debateram nesta terça-feira (10) questões relacionadas à juventude e violência, entre elas a redução da maioridade penal e a implementação de políticas públicas para o adolescente infrator. O debate, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, ocorreu na data escolhida por entidades de defesa da criança e do adolescente para ser o Dia Nacional de Mobilização contra a Redução da Maioridade Penal.

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) conduziu o debate, que ainda contou com as presenças das deputadas Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), Maria do Carmo Lara (PT-MG) e Maria do Rosário (PT-RS).

A discussão girou em torno de medidas que possam proporcionar a reinserção do jovem criminoso na sociedade. Carmem Oliveira, presidente do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) apresentou o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), projeto que prevê - entre várias medidas - a qualificação do profissional carcerário, a priorização das penas em meio aberto (como a liberdade assistida ou a prestação de serviços à comunidade), a criação de um plano individual de atendimento a cada infrator e a reforma das unidades de detenção, que passariam a abrigar no máximo 90 adolescentes. Carmem ainda apontou para a decadência dos centros de detenção juvenis conhecidos como Febem e afirmou que existe uma "cultura da prisionalização" no Brasil, privilegiando o encarceramento em detrimento da semiliberdade.

Após divulgação da pesquisa realizada pela CNT/Sensus, que estima em 81,5% a quantidade de brasileiros que apóiam a redução da maioridade penal dos 18 anos para os 16 anos, o coordenador de projetos do Unicef, Mário Volpi, afirmou que é necessário "desconstruir os mitos que rondam o tema". Segundo números citados por Volpi, a parcela de crimes cometidos por adolescentes é muito pequena, não justificando medidas de endurecimento para os menores.

- Não existe nenhum estudo que comprove que o aumento de penas reduza a prática de atos infracionais - afirmou Volpi.

Ainda nessa linha, a senadora Fátima Cleide afirmou que os menores já são suficientemente penalizados pela Justiça.

- É necessário mudar a cultura de que as crianças são responsáveis pela violência neste país - concluiu a senadora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)