Agripino defende que Senado investigue as causas do "apagão" aéreo

O Senado deve investigar as causas do "apagão" aéreo, caso a Câmara dos Deputados demore para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a mesma finalidade. Essa avaliação foi feita nesta segunda-feira (2), em Plenário, pelo senador José Agripino Maia (DEM-RN), ao comentar os transtornos provocados com a greve dos controladores de tráfego no final de semana. Segundo ele, a crise é resultado da "incompetência administrativa" do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

- Tenha coragem, presidente Lula, e recomende aos seus líderes que apóiem a criação da CPI. Não vamos esperar indefinidamente no Senado. Vamos aguardar a decisão do Supremo, mas não vamos esperar o clamor da sociedade entrar no Congresso. Se não, tomaremos as 27 assinaturas no Senado e instalaremos a CPI já - disse Agripino, referindo-se ao número mínimo de assinaturas necessários para a abertura de uma CPI no Senado.

No dia 29 do mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pelo PSDB, PPS e PFL (atual DEM), suspendendo a votação realizada no Plenário da Câmara que arquivou o requerimento para a criação da CPI. O tribunal determinou que a proposição seja desarquivada até o julgamento final da matéria pelo STF, a partir do qual a comissão poderá ser instalada. O julgamento não tem data prevista para ocorrer.

Desmilitarização

Em seu pronunciamento, Agripino também condenou a forma como foi apresentada a proposta de desmilitarização do controle do tráfego aéreo. No seu entender, o governo falhou ao lidar com os controladores e promoveu a quebra da hierarquia militar ao suspender a prisão de 18 controladores de vôo, determinadas pelo comandante da Aeronáutica, Juniti Saito.

Saito foi desautorizado por telefone pelo presidente Lula, que se estava nos Estados Unidos para encontro com o presidente George W. Bush. A partir daí, a negociação com os grevistas foi conduzida pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.

- Prevaleceu a quebra da hierarquia para, em seguida, desmilitarizar o setor. Para mim, o pior que pode acontecer é a desmilitarização feita na marra, sob pressão, com o governo encostado no canto da parede. O comandante agiu de acordo com a hierarquia, não vou discutir agora se ele estava certo ou errado. Esse era o lado autoridade da questão. O outro lado era a república sindicalista, formada pelo presidente Lula e o ministro Waldir Pires [da Defesa], que, com a leniência que lhe é peculiar, mandou soltar os controladores detidos - avaliou.

Agripino também ressaltou que o governo retém verbas do Fundo de Prevenção ao Controle Aéreo. Os recursos, segundo ele, poderiam contribuir para a realização de obras de infra-estrutura nos aeroportos brasileiros e para a compra de equipamentos para a segurança do controle do tráfego aéreo.

- Há 550 milhões de reais previstos no Orçamento, e liberaram um por cento para fazer obras mínimas - afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)