Ministro das Comunicações virá ao Senado para debater nova TV pública

 A criação de uma nova TV Pública será tema da audiência a ser realizada no Senado, com a presença do ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG). A audiência, promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) da Casa, está prevista para quarta-feira (4), a partir de 8h45, na sala 13 da Ala Alexandre Costa.

De acordo com o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), autor do requerimento para a realização da audiência pública, o ministro será questionado sobre a origem dos recursos que financiariam a nova TV, o seu custo estimado, o conteúdo que se pretende veicular e o alcance territorial de suas transmissões.

- Queremos saber que tipo de atuação o governo pretende com isso. E saber se será uma TV pública ou uma TV estatal - declarou o parlamentar, referindo-se à polêmica criada em torno do assunto.

Hélio Costa já havia tratado desse tema na última quarta-feira (28), quando participou de uma audiência na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o deputado federal Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou que uma emissora é pública somente quando seu controle editorial é feito por representantes da sociedade, ao contrário do que ocorreria em uma emissora estatal. Já o ministro destacou a possibilidade de a nova rede ser transmitida pelo sistema digital de televisão.

Outra questão que poderá ser abordada na audiência pública é a eventual convergência das leis que tratam das TVs convencionais, a cabo e via satélite. Wellington Salgado explicou que essas leis apresentam diferenças quanto aos limites da participação do capital estrangeiro.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, que realizará a audiência, foi criada em fevereiro deste ano.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)