Delcídio Amaral: a privatização das ferrovias brasileiras não funcionou

Ao comentar os resultados da Pesquisa Ferroviária 2006 da Confederação Nacional de Transportes (CNT), publicada na quinta-feira (22), o senador Delcídio Amaral (PT-MS) criticou o processo de desestatização do setor ocorrido entre 1996/1998.

De acordo com Delcídio Amaral, além da venda dos ativos da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ter sido feita a controladores em condição pré-falimentar ou sem nenhuma experiência no ramo ferroviário, o negócio possibilitou a criação de monopólios por grupos que apenas têm interesse em transportar os produtos de suas próprias indústrias, sem qualquer preocupação de expandir no país o acesso ao transporte ferroviário.

- Acho que o processo de privatização teve problemas. Há uma concentração do modal ferroviário nas mãos de poucos, que tem compromissos especialmente com o transporte de minérios e fertilizantes, e portanto estamos indo na contramão do que o mundo pratica. As grandes empresas monopolizam inclusive os terminais portuários - disse.

Fretes férreos

Delcídio Amaral criticou ainda o fato, apontado pelo estudo da CNT, de as empresas ferroviárias brasileiras cobrarem tarifas consideravelmente mais elevadas do que o transporte rodoviário. Tal distorção, observou ele, colocaria o Brasil na contramão do que se pratica no mundo inteiro, onde o transporte ferroviário chega a ser de três a quatro vezes mais barato do que o modal rodoviário.

O senador alertou para a necessidade de o Congresso Nacional elaborar rapidamente marcos regulatórios para o setor, os quais definam claramente as características do serviço a ser prestado pelas concessionárias. Através da regulamentação, segundo o parlamentar, o governo poderia exigir que as concessionárias, por exemplo, facilitassem a passagem por suas malhas dos trens de outras empresas, possibilitando assim, a integração, hoje praticamente inexistente, das ferrovias brasileiras.

Referindo-se ao aumento de 20% para 24% da participação do modal ferroviário na matriz de transportes brasileira, verificado após a privatização, Delcídio Amaral considerou essa melhoria de desempenho das ferrovias como sendo devida principalmente ao significativo aumento das exportações brasileiras de minério de ferro, ocorrido na mesma época.

- Nesse crescimento, muito aquém do desejado, aliás, pode ter havido eficiência por parte das concessionárias, mas não podemos esquecer que estamos exportando muito mais minério de ferro. Isso pode ter tido um peso considerável na alteração verificada- observou.

Delcídio Amaral defendeu ainda a adoção no país de um programa de planejamento de infra-estrutura de transportes para os próximos anos. Isso possibilitaria, em sua opinião, a concentração de investimentos na construção de terminais intermodais, garantido, assim, a utilização racional de todos os tipos de transportes e, conseqüentemente, o barateamento dos fretes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)