CNT aponta gargalos no transporte ferroviário brasileiro

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou, nesta quinta-feira (22), um estudo sobre o transporte ferroviário de carga no Brasil. No trabalho, intitulado Pesquisa Ferroviária CNT 2006, a entidade detecta falhas nos serviços prestados por 11 empresas concessionárias que passaram a atuar no setor após a privatização, no final da década de 90, da Rede Ferroviária Federal (RFFSA).

Mesmo identificando alguns ganhos decorrentes do processo de desestatização, a pesquisa revelou importantes entraves e gargalos existentes no sistema ferroviário nacional, tais como valores elevados dos fretes, a falta de terminais intermodais (entre dois ou mais tipos de transporte) como portos ou áreas de produção e armazenamento; o uso de contratos take-or-pay e a baixa velocidade de deslocamento das composições.

A prática de tarifas ferroviárias elevadas faz com que no Brasil o modal seja pouco competitivo em relação ao transporte rodoviário. Esse fato coloca o país em situação singular no mundo, onde, em geral, as linhas férreas apresentam relevantes vantagens competitivas com relação às rodovias para o transporte de determinados tipos de cargas.

Por sua vez, o pequeno número de terminais intermodais disponíveis no país impede o oferecimento do serviço de forma eficiente nas cadeias de suprimentos nas quais as empresas ferroviárias participam. Além disso, terminais com infra-estrutura precária de armazenamento e movimentação de cargas também funcionam como obstáculo ao aumento da utilização dos trens-de-ferro.

Nos contratos take-or-pay, caso o cliente não consiga disponibilizar a quantidade de carga definida contratualmente, deverá pagar, mesmo assim, o valor correspondente ao serviço não utilizado. O uso dessa espécie de contrato no transporte ferroviário funciona como importante obstáculo à ampliação da participação do modal na matriz de transporte brasileira.

O deslocamento lento nas ferrovias brasileiras, abaixo de 50 quilômetros por hora, muitas vezes é causado pelo fato de as linhas férreas atravessarem centros urbanos, sendo obstaculizadas pelo tráfego local.

Como principais avanços decorrentes da privatização da RFFSA, a pesquisa da CNT destaca os ganhos de desempenho operacional nas malhas concedidas, observáveis no aumento da produtividade do pessoal, das locomotivas e dos vagões, bem como na redução dos tempos de imobilização, do número de acidentes e dos custos de produção.

Atualmente, o sistema ferroviário brasileiro totaliza 29.487 quilômetros de extensão, distribuído pelas Regiões Sul, Sudeste e Nordeste, atendendo parte do Centro-Oeste e Norte do país. A malha ferroviária é composta por doze malhas concessionadas (sendo 11 concedidas à iniciativa privada e uma empresa pública).

O minério de ferro destinado à exportação é o principal produto transportado, sendo responsável por 67% do volume movimentado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)