Reunião na Comissão Mista de Orçamento é encerrada sem confirmação de relatores

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - também conhecida como Comissão Mista de Orçamento - realizou nesta quarta-feira (28) mais uma reunião sem que fossem confirmados os relatores do projeto de Orçamento da União. Após solicitação dos parlamentares presentes, o presidente da CMO, senador José Maranhão (PMDB-PB), decidiu encerrar a sessão "por falta de quórum e de entendimento" - em vez de suspendê-la, como eles queriam - e anunciou uma nova reunião para a próxima quarta-feira (4), a partir das 14h30.

- Os partidos já haviam feito as indicações [dos relatores], mas depois disso acabaram se desentendendo - declarou Maranhão à Agência Senado, acrescentando que "foi por isso que eles pediram um prazo para proceder a um ajuste".

Um dos parlamentares que havia solicitado a suspensão da reunião nesta quarta-feira foi o deputado federal João Leão (PP-BA). Ele afirmou à Agência Senado que "a base do governo ainda está indócil e ainda há coisas que precisamos resolver".

- As indicações dos relatores foram feitas pelo líder de cada partido, mas não pode ser assim - disse ele, argumentando que essas designações teriam de ser feitas "por bloco".

Maranhão ressaltou, ao final da reunião, que "é necessário agilizar esse entendimento para que a comissão possa caminhar". De acordo com a Resolução 1/2006 do Congresso Nacional, que passou a vigorar este ano, os relatores setoriais têm de ser designados em até cinco dias após a instalação da CMO. Ou seja, como a comissão que atuará neste ano foi instalada no dia 15 de março, essas nomeações já deveriam ter sido feitas até o último dia 20.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)