Comissão sobre Mudanças Climáticas aprova plano de trabalho

A Comissão Mista Especial destinada a acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes às mudanças climáticas contará com uma comissão de sistematização que vai agrupar as propostas relativas ao meio ambiente que tramitam no Legislativo e ainda poderão ser apreciadas pela Câmara e pelo Senado. O grupo, que será composto pelo senador Jefferson Péres (PDT-AM) e os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), também deverá contar com a participação de outros parlamentares.

A medida foi anunciada nesta quarta-feira pelo presidente da comissão, o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), após aprovação do plano de trabalho elaborado pelo relator do colegiado, o senador Renato Casagrande (PSB-ES).

A comissão também optou pela realização de audiências públicas com cientistas brasileiros para discutir o aquecimento global. A idéia é reunir as sugestões dos pesquisadores em proposições, que deverão ser apreciadas pela comissão antes da apresentação do relatório final, prevista para o dia 11 de dezembro deste ano.

Entre as matérias relacionadas ao meio ambiente que tramitam no Legislativo, de acordo com Jefferson Péres, encontra-se a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o Fundo Ambiental de Desenvolvimento da Amazônia. De acordo com o senador, a matéria foi aprovada pelo Senado há cinco anos e encontra-se em tramitação na Câmara.

- O grande problema é que o Brasil não sabe o que fazer com a Amazônia, que tipo de modelo de desenvolvimento será implantado na região. A criação do fundo é ao mesmo tempo uma tentativa de traçar diretrizes e criar instrumentos nessa direção - disse Jefferson Péres.

Audiências

Na mesma reunião, a Comissão Mista Especial também optou pela realização de audiências públicas setoriais em diversas regiões do país para discutir o aquecimento global com acadêmicos e representantes de órgãos governamentais, do setor produtivo e do terceiro setor, constituído por organizações sem fins lucrativos e não-governamentais que têm como objetivo gerar serviços de caráter público.

Em abril, no dia 2, os parlamentares irão a São José dos Campos (SP) para reunião com cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) e pesquisadores que participaram do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Políticas das Nações Unidas (IPCC, na sigla em inglês). O estudo aponta as alterações climáticas que deverão ocorrer no planeta em função da atividade humana, como a elevação da temperatura terrestre e do nível dos oceanos, entre outras.

Ainda em abril, no dia 17, em Brasília, será realizada audiência pública que deverá contar com a participação dos ministros da Ciência e Tecnologia; Minas e Energia e Desenvolvimento Agrário, além do presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

A comissão também quer ouvir os representantes do setor florestal, agropecuário, elétrico, de petróleo e gás, de saneamento e transportes. Para isso, serão realizadas diversas audiências públicas em Brasília e em Belém do Pará (11 de maio); Manaus (15 de junho); Cuiabá (17 de agosto) e São Paulo (14 de setembro).

O primeiro relatório parcial da comissão deverá ser apresentado em 10 de julho. A segunda versão está prevista para o dia 30 de outubro. O relatório final deverá ser lançado em 11 de dezembro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)