CCT analisa mudança na Capes nesta quarta-feira

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicações e Informática (CCT) deve votar nesta quarta-feira (28), a partir das 8h45, em regime de urgência, substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) a projeto de lei de autoria do Poder Executivo, já aprovado pela Câmara dos Deputados, que modifica as competências e a estrutura organizacional da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Se aprovado, o projeto (PLC 10/07) segue para votação do Plenário.

A Capes - uma fundação vinculada ao Ministério da Educação - é responsávelpela elaboração e pelo acompanhamento de políticas de pós-graduação, com destaque para a formação de pesquisadores e de pessoal docente para a educação superior do país.

O substitutivo de Azeredo altera a lei nº 11.273/06, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica, criando 90 cargos de assistente em Ciência e Tecnologia e outros 180 de analista na mesma área. Ao projeto foram apresentadas cinco emendas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)