Silas Rondeau afasta risco de apagão e garante que país crescerá 5% ao ano

Na audiência pública desta quinta-feira (22), realizada pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, informou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos da ordem de R$ 504 bilhões, de 2007 a 2010, irá canalizar para a área de infra-estrutura energética R$ 283,5 bilhões - 2/3 do total dos recursos do programa - aí incluídos o Programa Luz para Todos, construção de novas linhas de transmissão e investimentos em petróleo e gás natural.

- O desafio do PAC é garantir o crescimento sustentável da economia como um todo -lembrou Silas Rondeau, ao prever que a oferta de energia fará com que o país cresça, já a partir do próximo ano, 5%.

O ministro também previu crescimento econômico da ordem de 5% em 2009 e em 2010.Ele informou aos parlamentares que, de 2007 a 2009, o PAC espera agregar a geração de 12,3 mil megawatts, além de uma produção de petróleo anual de 800 milhões de barris. Ele informou ainda que a construção da usina hidrelétrica do Rio Madeira, na Amazônia, deverá sair do papel ainda neste ano. A previsão, observou, é de que a licença ambientalda obra seja liberada no próximo mês de julho.

Debates

Autor do requerimento que resultou na realização da audiência pública, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que preside a CI, mostrou-se preocupado com um possível risco de déficit de energia de 5% nos próximos anos, o que ajudaria a levar o Brasil, conforme ressaltou, a sofrer um novo apagão até 2010. Ele também chamou a atenção para o aumento do preço do gás natural para o consumidor depois da assinatura do novo acordo entre Brasil eBolívia que, conforme prevê o governo, poderá ser superior a 3% ou 4%. As autoridades bolivianas, informou Perillo, apostam que o brasileiro e a indústria nacional terão que desembolsar 8% a mais para consumir o gás.

Em resposta, Silas Rondeau disse que o percentual de 5% de risco de déficit "éprevisível", não representando, conforme observou, nenhum alarde que possa colocar em risco a questão energética brasileira.

O líder do PFL, senador José Agripino (RN), mostrou-se preocupado com possíveis investimentos, que qualificou de "pesados", do governo brasileiro na fronteira com a Bolíviapara a construção de um pólo de polipropileno. Tais investimentos podem chegar a US$ 1 bilhão.

- Quem assegura que o presidente Evo Morales não vai cercar o empreendimento com tropas federais, a exemplo do que ocorreu com uma unidade da Petrobras no ano passado? - indagou José Agripino.

Olíder do PFL também sugeriu que o governo faça de imediato o marco regulatório para o gás, tomando por base o projeto de lei de autoria do ex-senador Rodolpho Tourinho já aprovado pelo Senado e que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Rondeau informou que o governo já tem o seu projeto sobre marco regulatório, que, em sua opinião, é mais abrangente.

O senador Eliseu Resende (PFL-MG) defendeu uma redução no consumo interno de gasolina, óleo diesel e demais derivados de petróleo, a fim de que o Brasil - que já atingiu a auto-suficiência - também passe a ser um país exportador de petróleo.

Jásenador João Tenório (PSDB-AL) disse que o PAC nada mais é do que uma superposição de programas já previamente estabelecidos pelo governo. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) voltou a pedir pressa na liberação de licenças ambientais para as usinas do Rio Madeira e de Belo Monte.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), por sua vez, aplaudiu o PAC e pediu maiores investimentos na área de energia para Mato Grosso do Sul.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)