Sibá comenta emissão de licenças ambientais pelo Ibama

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu 278 licenças ambientais em 2006, das quais 143 favoreceram empreendimentos no setor de transportes e de energia. Os dados constam do relatório das atividades executadas pela instituição nos últimos quatros anos, apresentado nesta quinta-feira (22), em Plenário, pelo senador Sibá Machado (PT-AC).

De acordo com Sibá, os licenciamentos ambientais favoreceram empreendimentos de grande impacto econômico e elevado alcance social, por força de seus efeitos na mobilização de mão-de-obra, na compra de insumos e na geração de receita governamental para a União, estados e municípios.

- Trata-se de obras de rodovias, ferrovias, portos, hidrovias e aeroportos, bem como na área de agricultura, pesquisa e exploração mineral. No setor de energia, beneficiaram empreendimentos como a instalação e regularização de usinas hidrelétricas, usinas nucleares, gasodutos e linhas de transmissão, entre outros - disse Sibá

O senador pelo PT do Acre ressaltou que a emissão de licenças ambientais pelo Ibama vem crescendo significativamente desde o início da gestão de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente.

- Contra os 145 licenciamentos de 2003, registraram-se 222, em 2004, e 237, em 2005 - afirmou.

Em seu discurso, Sibá destacou a passagem do Dia Mundial da Água, comemorado anualmente em 22 de março. Segundo ele, o país precisa empenhar-se na conservação desse recurso natural, pois detém grande parte de água doce do mundo. Sibá também alertou os parlamentares quanto à possibilidade de uma nova ocorrência de seca na Amazônia neste ano, nos moldes da estiagem ocorrida em 2005, que expôs o leito dos rios e causou prejuízos na região.

Sibá também saudou a publicação, no Diário Oficial da União do dia 22 deste mês, do decreto presidencial que regulamenta a Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº 11.824), aprovada pelo Congresso no ano passado. A lei regulamenta a exploração sustentável de florestas públicas no país, tendo criado ainda o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), ligado ao Ministério do Meio Ambiente, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF).

Na avaliação de Sibá Machado, a Lei de Gestão de Florestas Públicas irá contribuir para combater o desmatamento e a grilagem de terras na região amazônica.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)