César Borges elogia auditoria do Tribunal de Contas na CGU

 "A Controladoria Geral da União (CGU) abandonou o critério da materialidade para fiscalizar verbas públicas, preferindo realizar sorteios em pequenas prefeituras para avaliar a aplicação do dinheiro público". A afirmação foi feita nesta quinta-feira (22), em Plenário, pelo senador César Borges (PFL-BA), ao comentar relatório de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na CGU que, de acordo com o jornal Correio Braziliense, teria apontado um desequilíbrio favorável a cidades administradas pelo PT no repasse de recursos públicos.

A auditoria foi realizada em função do Requerimento nº 923/05, de autoria de César Borges, aprovado pelo Senado e encaminhado ao tribunal há dois anos. Na investigação, o TCU teria constatado que cidades com mais de 500 mil habitantes não estariam submetidas ao crivo da CGU. Entre as atribuições da controladoria está a de investigar, no âmbito do Executivo, as providências adotadas na defesa do patrimônio público e no combate à corrupção, como forma de incrementar a transparência na administração pública.

Em seu discurso, César Borges parabenizou o trabalho do TCU e voltou a cobrar providências do prefeito de Salvador, João Henrique (PDT), e do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), para a elucidação do assassinato do servidor Neylton Silveira Couto, morto em fevereiro deste ano em Salvador. Neylton, que exercia a função de sub-coordenador de contabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, era o responsável pelo controle dos pagamentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com César Borges.

Na semana passada, o senador pelo PFL denunciou que, em setembro de 2006, nas vésperas das eleições, a Prefeitura de Salvador havia recebido R$ 13,6 milhões a mais de repasses do SUS, o que representava um crescimento de 48,9% em relação ao mês anterior (R$ 27,9 milhões em agosto contra R$ 41,5 milhões em setembro). A Secretaria de Saúde alegou que a diferença foi restituída, mas a base de dados do SUS até agora não contabilizou a devolução do dinheiro.

- Por que os acusados de mandar matar o servidor são justamente a subsecretária de Saúde de Salvador, Aglaé Souza, e a consultora do SUS Salvador, Tânia Pedrosa, que eram chefes de Neylton? Como não pensamos que, sendo vítima e acusados envolvidos com o SUS Salvador, não esteja aí o motivo da tragédia ? - perguntou César Borges.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)