Especialistas defendem venda de pão francês por peso

Os participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (21) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) defenderam a venda do pão francês por peso como a forma mais justa de se realizar esse tipo de negociação. Na reunião, foi discutida a possibilidade de se vender o pão também por unidade de 50 gramas. O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificação e Confeitaria (Abip), Antonio Carlos Henriques, que também representou a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), pediu a manutenção da comercialização por peso.

- É uma relação mais justa e honesta com o consumidor, que terá a visão clara de que compra cem gramas de pão e paga por cem gramas de pão. E terá clareza de que o Inmetro afere a balança- disse Henriques.

A audiência pública destinou-se a instruir a votação do projeto (PLS 294/06) apresentado pelo senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), com parecer favorável do senador Heráclito Fortes (PFL-PI), que autoriza as padarias a venderem o pão francês tanto por peso quanto por unidade de 50 gramas. Em outubro, o governo determinou que esse tipo de pão passasse a ser vendido apenas por peso. Até então, a venda era feita obrigatoriamente por unidade. A audiência foi realizada a pedido do senador Sibá Machado (PT-AC).

Henriques e os outros especialistas presentes destacaram que houve problemas pontuais durante a transição dos modos de venda, mas que a situação está se regularizando. O representante da Abip reconheceu que as panificadoras tiveram dificuldade de adotar as modificações, mas garantiu que não houve aumento proposital do peso dos pães. SegundoHenriques, o aumento de preço percebido pelos consumidores foi resultado da majoração do trigo. Henriques afirmou ainda que o setor informal é que trabalha com pães com peso inferior a 50 gramas e que esse setor aumentou o peso das unidades quando a venda passou a ser feita na balança.

O vice-presidente da Associação das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Grande ABC, Manoel Franco de Melim, acredita que a venda por peso beneficia o consumidor e que a comercialização do pão por unidade favorece o comerciante informal. Para Melim, o justo é que o cliente pague pelo que está levando.

- É a prática correta - defendeu.

Na presidência da audiência, o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) leu manifestação por escrito, enviada pelo assessor-executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marcos Vinícius Pó, que foi convidado mas não compareceu à reunião. O Idec apontou "grandes vantagens" na venda do pão francês por peso em relação à confiança e transparência da negociação. Indicou ainda que essa forma de venda facilita a fiscalização por parte dos próprios consumidores. O Idec registrou aumento no peso dos pães individualmente no momento da transição, mas, segundo a nota, a situação já se regularizou. Para o Instituto, os benefícios conseguidos com a mudança superam os ônus.

O presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), João Alziro Hertz da Jornada, destacou a importância do pão francês para o brasileiro, por ser um dos produtos da cesta básica e representar um item de consumo difundido em todo o país. O Inmetro é o órgão responsável pela portaria que mudou a forma de comercialização do pão francês.

Jornada informou que o pão francês é campeão de irregularidades, chegando a ter variações de 35% em seu peso quando era vendido por unidade. Por identificar que era muito fácil confundir o consumidor com o tamanho do pão vendido por unidade, o Inmetro optou por regulamentar a venda por peso. O presidente do Inmetro reconheceu que houve problemas na transição, mas destacou que o pagamento por peso do pão é mais justo para o consumidor. Garantiu ainda que as reclamações feitas ao Inmetro sobre o peso do pão estão diminuindo e a população está se adaptando à novidade. O presidente do Inmetro afirmou ainda que o padrão duplo de cobrança - por unidade ou peso - dificultaria a fiscalização e facilitaria a possibilidade de iludir o consumidor.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)