Renan assina convênio com STJ e Ibict para implantação da biblioteca digital

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, assinou nesta terça-feira (20) convênio com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) para implantação da biblioteca digital do Senado. Assinaram o documento, juntamente com Renan, o presidente interino do STJ, Francisco Peçanha Martins, e o presidente do Ibict, Emir Suaiden. A versão digital da biblioteca possibilitará aos cidadãos o acesso por meio eletrônico a documentos jurídicos, legislativos e acadêmicos em padrões internacionais, disponíveis em áudio, em linguagem adaptada a pessoas com deficiência visual.

- Hoje a Casa dá um passo decisivo na criação da biblioteca digital, pela cooperação técnica com o Ibict e pelo know how acumulado pelo STJ na formatação de textos jurídicos - disse Renan.

O presidente do Senado ressaltou ainda a relevância do compartilhamento e integração de informações entre os Poderes Legislativo e Judiciário, o que, avalia, levará ao diálogo entre os órgãos da administração pública.

O 1º secretário do Senado, senador Efraim Morais, afirmou que a biblioteca digital é uma revolução comparável apenas àquela promovida pela invenção dos tipos móveis criados pela imprensa de Gutemberg, há cinco séculos. Efraim fez um histórico das bibliotecas, lembrando que inicialmente eram utilizados blocos e argila, e, depois, suportes feitos a partir de plantas ou de pele de animais - o papiro e os pergaminhos - até à era da biblioteca digital.

O presidente do Ibict salientou que o compartilhamento de recursos é capaz de propiciar um salto de desenvolvimento.

O ministro Francisco Peçanha, do STJ, relembrou o convênio da Biblioteca Oscar Saraiva, do tribunal, com o Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen) que lhes possibilitou acesso a cerca de um milhão de documentos.

- Com a biblioteca digital o cidadão terá acesso à doutrina e à jurisprudência nacional - assinalou o ministro, em referência à Biblioteca Digital Jurídica (BDJur).

A diretora da biblioteca, Simone Bastos Vieira, enfatizou que a biblioteca digital dará subsídio à ação parlamentar e do Judiciário, com vistas a aumentar a eficácia de ambos. A diretora explicou ainda que será possível às Assembléias Legislativas e às Câmaras Municipais compartilharem informações com a biblioteca. As Assembléias Legislativas de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul já manifestaram interesse nesse sentido.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)