Relatores setoriais do orçamento devem ser indicados na quinta-feira

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), também conhecida como Comissão Mista de Orçamento, ainda não definiu seus relatores setoriais. A reunião desta terça-feira (20) foi suspensa pelo presidente da CMO, senador José Maranhão (PMDB-PB), e deverá ser retomada na quinta-feira (22). Ele declarou durante a sessão que não faria as indicações, porque "isso é uma função das lideranças das bancadas".

O senador também anunciou que o PT já designou o relator-geral do orçamento, o relator do Plano Plurianual (PPP) e o relator da Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO): respectivamente, os deputados federais José Pimentel (PT-CE), Cláudio Antônio Vignatti (PT-SC) e Paulo Rubem Santiago (PT-PE).

De acordo com a Resolução 1/2006 do Congresso Nacional, que passou a vigorar este ano, os relatores setoriais teriam de ser designados em até cinco dias após a instalação da CMO. Ou seja, como a comissão que atuará neste ano foi instalada na última quinta-feira (15), as nomeações deveriam ter sido feitas nesta terça-feira (20).

Maranhão, no entanto, afirmou que a suspensão da reunião funciona como um "artifício regimental", o qual permite que as indicações sejam feitas na próxima quinta-feira, quando a sessão for retomada, sem que se desrespeite a resolução.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)