Casagrande apresenta seu plano de trabalho para Comissão Especial sobre Mudanças Climáticas

O relator da Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas, senador Renato Casagrande (PSB-ES), apresentou nesta terça-feira (20) a sua proposta de um plano de trabalho que vai até o dia 11 de dezembro, prazo previsto para a entrega do relatório final. O plano de trabalho prevê, inicialmente, a realização de uma audiência pública para estabelecer um entendimento preliminar sobre os conceitos e aspectos do aquecimento global.

Seriam convidados para essa audiência pública os representantes brasileiros no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e cientistas de opinião reconhecidamente contrária.

O relator assinalou que, em seguida, seria necessário captar a opinião de vários dos ministérios envolvidos com a questão, através da realização de audiência pública com os ministros da Ciência e Tecnologia, do Meio Ambiente, das Relações Exteriores, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e de Minas e Energia.

O plano de trabalho prevê ainda audiências públicas em algumas cidades, a fim de descentralizar a discussão. Manaus e Belém foram as indicadas, mas outras cidades poderão ser incluídas no roteiro da comissão.

Outras audiências públicas setoriais seriam destinadas a examinar os problemas enfrentados e as soluções adotadas em relação ao aquecimento global nas áreas florestal, elétrica, petrolífera, agropecuária, saneamento e transportes.

- Consideramos muito proveitosa a realização de um seminário, em princípio com um dia de duração e às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente, para aproximar ainda mais o debate travado no Parlamento das pessoas interessadas na matéria - disse o senador, acrescentando queserão apresentados painéis sobre os aspectos mais relevantes das mudanças climáticas, com a participação de especialistas de diversas áreas do conhecimento.

Por último, Casagrande sugeriu que uma sub-relatoria poderia se encarregar de consolidar todas as propostas sobre o tema que tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados. O senador Fernando Collor (PTB-AL) sugeriu que o presidente da Comissão Mista, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), o relator e ele próprio, se reunissem com os presidentes e vice-presidentes de todas as comissões e sub-comissões relacionadas ao meio ambiente para facilitar o encaminhamento dos projetos em tramitação.

Collor disse ainda que qualquer iniciativa envolvendo autoridades e entidades estrangeiras deveria ser encaminhada oficialmente pelo presidente da República, através do Itamaraty. Ele disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também deveria assumir pessoalmente a responsabilidade de impedir as queimadas na Amazônia.

- Do contrário, pouco poderemos fazer além de externamos as nossas preocupações - afirmou.

O senador sugeriu também que um novo evento internacional, do quilate da Rio-92, deveria ser realizado no Brasil para demonstrar que o país não teme o assunto. A comissão aprovou requerimento de Collor para solicitação de audiência com o presidente Lula para apresentar proposta de criação de uma agência internacional que trate exclusivamente do meio ambiente, pois a ONU tem apenas um programa voltado para o setor. O senador explicou que essa proposta é uma idéia original do senador Marco Maciel (PFL-PE).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)