Criada a CPI das ONGs no Senado

O 2º vice-presidente da Mesa do Senado, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), na presidência dos trabalhos nesta quinta-feira (15), leu o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações não-Governamentais e Organizações da Sociedade Civil, denominada CPI das ONGs. A partir de agora, os líderes dos partidos devem fazer a indicação dos parlamentares que irão compor a comissão. O requerimento conta com 77 assinaturas, número superior ao requerido para a criação de uma CPI, que é de 27 assinaturas.

A comissão, conforme consta do requerimento lido por Alvaro Dias, irá investigar a utilização dos recursos destinados a essas entidades pelo governo federal, tanto no Brasil como no exterior, entre o início de 2003 e dezembro de 2006. A CPI contará com R$ 100 mil para a realização dos seus trabalhos.

Em seguida, o senador Heráclito Fortes (PFL-PI), autor do requerimento, agradeceu ao presidente da Casa, Renan Calheiros, e aos demais parlamentares pela manifestação do desejo de fiscalizar as organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil (Ocips), tendo em vista o interesse público.

- A CPI não tem interesse marcado. É para produzir um efeito altamente benéfico ao país e para separar o joio do trigo - disse o senador, numa referência às instituições que não prestam, como se supõe, serviços de interesse público ao país.

O senador informou que a base governista pretende estender o período de investigação da comissão, incluindo os repasses feitos às ONGs a partir de 1999. Heráclito disse que concorda com essa mudança.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)