Renato Casagrande diz que é cético em relação a fundo de combate à violência

Da Redação | 14/03/2007, 18h47

 O senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse na tarde desta quarta-feira (14) que é contrário a qualquer tipo de aumento da carga tributária para alimentar o Fundo de Combate à Violência e Apoio às Vítimas da Criminalidade, aprovado pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ao se dizer cético em relação à criação de mais um fundo, o parlamentar capixaba observou que os estados e os municípios também estão autorizados a criar fundos com o mesmo fim do congênere federal, lançando mão de recursos recolhidos por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS), respectivamente.

- Infelizmente o governo Lula deu continuidade ao aumento abusivo de carga tributária promovido pelo governo Fernando Henrique - lamentou o senador pelo PSB.

Ele defendeu a aplicação mais eficaz dos recursos já disponibilizados no orçamento, lembrando que este é o terceiro fundo destinado ao setor da segurança pública. Os outros dois são o Fundo Nacional de Segurança Pública, criado em 2000, e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), criado em 1994.

Renato Casagrande também mencionou em seu discurso a necessidade de mais tempo para o debate nas comissões e maior "racionalidade" no convite aos ministros para falarem na Casa. E pediu cautela na avaliação da escolha de Tarso Genro para o Ministério da Justiça, advertindo para o fato de que o ex-ministro das Relações Institucionais "tem história".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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