Zambiasi lembra visita à Antártica e alerta para falta de recursos

 O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) lembrou a visita que fez à Estação Antártica Comandante Ferraz, em janeiro, integrando uma delegação de senadores, e como conheceu o desafio de pesquisar sem destruir, em benefício da humanidade. Zambiasi observou que, em 1959, 13 países firmaram o Tratado da Antártica, que garante àquele continente ser explorado unicamente para fins pacíficos e ficar livre de quaisquer reivindicações territoriais.

- Em 1975, o Brasil passou a fazer parte do Tratado da Antártica, constituindo o Proantar, sob a responsabilidade da Comissão Interministerial para Recursos do Mar, vinculada ao Comando da Marinha - assinalou.

Zambiasi disse que as ações desenvolvidas pelo Proantar tiveram importância fundamental para garantir ao Brasil o espaço de membro consultivo do Tratado Antártico, com direito a voto nas reuniões deliberativas entre os estados-parte. Ele acrescentou que, em 25 anos, foram financiados mais de 640 projetos de pesquisas, envolvendo 140 equipes de pesquisadores, resultando em cerca de 1,5 mil registros de textos científicos. Além disso, 48% dos projetos foram dedicados às ciências da vida, 28% às ciências físicas, 22% às ciências da terra e 2% destinados às pesquisas na área de logística e outras.

O senador alertou para o artigo IX do Tratado Antártico que estabelece a obrigação de manter um programa substancial de investigação científica aos países que queiram permanecer no projeto na qualidade de membros consultivos, com direito a voto.

- É preocupante a redução do orçamento do Proantar nos últimos anos. Em média, o programa tem recebido uma dotação anual de R$ 10 milhões, dos quais somente 10% destinam-se a pesquisas. Apenas para se ter uma idéia, os Estados Unidos investem cerca de US$ 240 milhões anuais. O cancelamento da pesquisa científica brasileira na Antártica significaria a perda do direito de decidir sobre o futuro de 7% do planeta - afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)