Senadores estão preocupados com possível falta de energia para dar sustentação ao PAC

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (13) no Plenário do Senado para debater o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que contou com a presença de três ministros, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) e autor de um dos requerimentos para a realização da reunião, mostrou-se preocupado com a existência de gargalos que, observou, podem comprometer o plano do governo federal, lançado em janeiro último.

Entre os principais obstáculos, Marconi Perillo apontou problemas energéticos a serem enfrentados pelo país já a partir de 2009, e a elevada carga tributária que, notou, tira competitividade de setores básicos para que a economia possa se desenvolver, a exemplo do agronegócio. Perillo também criticou o aumento dos gastos correntes (despesas fixas, como pagamento de pessoal) bem como a ausência de reformas consideradas vitais, incluindo a política, a tributária e a trabalhista.

A exemplo de Perillo, tanto os senadores da base do governo, como Wellington Salgado (PMDB-MG), quanto da oposição, como Kátia Abreu (PFL-TO) e Eliseu Resende (PFL-MG) mostraram-se preocupados com uma possível falta de energia nos próximos anos o que, segundo eles, pode afetar o PAC.

Em resposta, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, tentou tranqüilizar os parlamentares, garantindo que a energia oferecida "será suficiente até 2010". E disse que o atual governo aperfeiçoou todos os mecanismos de previsão no setor, "no sentido de assegurar a energia real, e não aquela colocada no papel". Ela também destacou a taxa de crescimento de 7% ao ano registrada nos investimentos em energia - incluindo a construção de novas hidrelétricas -, informando ainda que, para atender à demanda das regiões Sudeste e Sul, as mais consumidoras,foram ampliadas as linhas de transmissão.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) criticou o uso de recursos da ordem de R$ 5 bilhões oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar obras de infra-estrutura, a serem definidas pelo PAC. Segundo ele, num eventual fracasso do programa, nesse setor, quem sairia perdendo seria a parte mais fraca, ou seja, o trabalhador.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, em resposta, informou que os trabalhadores não sairão em desvantagem, uma vez que a aplicação será corrigida em 3% ao ano, acrescida da taxa referencial de juros. Essa taxa é usada, entre outras coisas, nos reajustes das prestações dos contratos de financiamento imobiliário.

O senador Eliseu Resende disse que qualquer programa de desenvolvimento, a exemplo do PAC, "é sempre bem-vindo", mas pediu aos ministros "maciços investimentos" na recuperação da malha rodoviária. Já o senador Renato Casagrande (PSB-ES) cobrou dos ministros a adoção de um teto para a carga tributária brasileira, enquanto o senador Sibá Machado (PT-AC) observou que o PAC busca o crescimento sustentável com equilíbrio fiscal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)