Renan anuncia definição de pauta de prioridades para o Brasil

Ao abrir, nesta terça-feira (13), audiência pública destinada a discutir com os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que reunirá, nos próximos dias, todos os presidentes de comissões permanentes para definir uma pauta de votações que atenda efetivamente às necessidades do país.

- Será uma agenda alinhada com os reais interesses da sociedade e voltada sem dúvida nenhuma para o desafio do crescimento de capacidades. Essa pauta que o Senado apresentará ao Brasil será o resultado do talento de todos os senadores e senadoras aqui presentes, independentemente de cor partidária.

O presidente do Senado já pediu aos presidentes de comissões permanentes que selecionem, entre os projetos de lei sujeitos ao exame de cada colegiado, as propostas que realmente traduzam urgentes e reais interesses do país, no tocante à simplificação de entraves burocráticos para quem deseja investir, aumento da competitividade das empresas, redução do ambiente de insegurança do cidadão e estímulo à criação de empregos.

Na mesma reunião de debate do PAC, Renan afirmou que o Senado está cumprindo a exigência constitucional de instalar, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), uma subcomissão de avaliação do sistema tributário nacional. Esse colegiado terá a incumbência de acompanhar a administração tributária da União, dos estados e dos municípios, de acordo com o presidente do Senado, "indicando, colaborando e propondo soluções para todos os gargalos que ainda oneram a produção no nosso país". No seu entender, esse será um dos mais importantes fóruns da Federação.

Em seu discurso de abertura da audiência pública, Renan disse ainda que a presença dos ministros para um debate sobre o PAC, promovido em conjunto pela CAE e pela Comissão de Serviços de Infra-estrutura (CI), demonstra a seriedade com que o desenvolvimento brasileiro tem sido tratado no Senado. Renan afirmou que a Casa estará sempre de portas abertas para discutir ações necessárias à aceleração do crescimento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)