Dilma Rousseff informa que obras do PAC poderão ser acompanhadas pela Internet

A chefe da Casa Civil, ministra Dilma Roussef, informou nesta terça-feira (13) que um relatório de acompanhamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será disponibilizado ao final de cada mês pela Internet, sendo que o primeiro já poderá ser acessado ainda em março. A informação foi prestada durante audiência pública realizada no Plenário do Senado, por iniciativa conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infra-Estrutura (CI).

Na fase de exposição, Dilma Roussef fez uma apresentação geral de todos os projetos no âmbito do PAC, que devem absorver investimentos de R$ 504 bilhões até 2010, entre recursos orçamentários, de empresas estatais e privados. A ministra destacou ainda a importância do planejamento estratégico de médio e longo prazos para orientar as ações do governo e a atenção que está sendo dada à preparação de projetos, com a elaboração de todos os estudos necessários, inclusive no que diz respeito à questão ambiental.

- O país não pode deixar de investir tendo recursos para isso porque os projetos não foram providenciados - disse.

O PAC, como afirmou a ministra, é um programa que mobiliza investimentos em infra-estrutura, associando a isso medidas de gestão, para eliminar "gargalos" no setor. Disse que o objetivo é incrementar a produtividade geral da economia e eliminar desigualdades sociais e desequilíbrios regionais. Embora acredite que essa é uma condição necessária, a ministra afirmou que a simples mobilização dos investimentos não é suficiente para acelerar e manter o crescimento sustentado.

Dilma Roussef destacou, ainda, a importância da articulação entre os entes federados (União, estados e municípios) para o sucesso do programa, bem como a parceria com os investimentos privados no esforço para o crescimento. Além de instrumentos creditícios para estimular os investidores, ela salientou também a importância das agências reguladoras no processo, atribuindo a esses órgãos função decisiva para garantir a livre concorrência.

- O papel das agências é crucial para permitir competição próxima da perfeita, evitando práticas oligopolistas e monopolistas que geram sobre-rendas - avaliou.

Critérios

Ao justificar a seleção de projetos do PAC, a ministra disse que foram considerados três eixos: infra-estrutura logística, energética e infra-estrutura social e urbana. Dilma explicou que foram privilegiados aqueles já em andamento, para dar uso adequado ao recurso público e não deixar, como disse, "esqueletos" espalhados. Outros dois critérios, conforme a ministra, foram o potencial de retorno econômico e social e a relação "sinérgica" entre eles - no caso da área de transporte (estradas, portos e hidrovias), para garantir a criação de uma "teia logística".

Dos R$ 504 bilhões de investimentos programados, o setor de energia ficará com R$ 274,3 bilhões. Em seguida, aparecem os investimentos em infra-estrutura social e urbana (obras como saneamento e metrô), com R$ 170,8 bilhões. Na área de logística de transportes (portos, aeroportos e rodovias), estão previstos R$ 58,3 bilhões. Na exposição, Dilma destacou as obras mais importantes em cada um dos eixos.

Ainda sobre a gestão do PAC, sempre mencionada nos debates, inclusive envolvendo dúvidas sobre a capacidade do governo para conduzir as ações, a ministra esclareceu que ficará sob a coordenação da Casa Civil o comitê gestor que inclui ainda os ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão. Dilma explicou que a estrutura de gestão comporta o que chamou de "sala de situação" na sua pasta, com representante de cada órgão setorial que tenha projetos no PAC. Além disso, disse que cada ministério tem seu próprio órgão de acompanhamento.

- A sala de situação é um mecanismo para resolver problemas. Temos um cadastro com o resumo de cada projeto, com o cronograma do empreendimento que lista a cadeia de eventos previstos. Através dele verificamos se está bom ou não - afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)