Comissão de Orçamento elege presidente na quinta-feira

Será realizada na próxima quinta-feira (15), às 10h, a reunião de instalação e de eleição dos integrantes da Mesa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização(CMO) para 2007. A presidência neste ano será ocupada por um senador e, por acordo, já foi indicado o nome de José Maranhão (PMDB-PB). Na reunião, devem ser confirmados ainda os três vice-presidentes para o período.

Indicados pelas lideranças partidárias, os 42 novos membros-titulares da comissão foram designados na última quinta-feira (8), junto com seus suplentes. Com 11 senadores e 31 deputados (clique aqui para ver a relação), a CMO passa a funcionar com metade dos 84 integrantes que tinha até o ano passado.

Desse total, 40 integrantes ocupam as vagas fixas previstas nas novas regras de funcionamento da comissão aprovadas em novembro de 2006, com o objetivo de assegurar mais transparência e agilidade na apreciação dos projetos no colegiado - que também fixa a obrigação de rotatividade anual dos integrantes do colegiado.

Outras duas vagas foram acrescidas para permitir a participação na CMO dos partidos minoritários, como previsto na Resolução nº 2, de 2000, do Congresso. As vagas são preenchidas em esquema de rodízio, tendo sido destinadas desta vez, no Senado, ao PSB, que será representado pelo senador Antônio Carlos Valadares (SE), e na Câmara, ao PSOL, que indicou o deputado Ivan Valente (SP).

As novas regras prevêem a nomeação, ainda no início das atividades do ano, dos relatores dos principais projetos analisados pela comissão. O projeto da lei orçamentária (LOA) referente a 2008 será relatado por um deputado, pelo princípio da alternância. O indicado é o deputado José Pimentel (PT-CE).

Devem ser nomeados também, ainda em março, os relatores da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA). No caso da LDO, o PT indicou o deputado Paulo Rubem Santiago (PE).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)