Renan diz que combate à violência tem que ser permanente

Depois de despedir-se do presidente da Alemanha, Horst Köhler, na rampa do Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que a aprovação na quarta-feira (7), pelo Plenário, de projetos endurecendo o regime de progressão da pena para o crime hediondo e dificultando a posse de aparelho celular pelo presidiário é sinal claro de que a Casa está tomando decisões para combater a violência. Mas ele explicou que essa ação contra a delinqüência tem de ser constante.

- Esse combate à violência tem que ser permanente, duradouro, não pode ser circunstancial. Por isso precisamos dar continuidade a essa agenda. Nós já votamos uma agenda antiviolência, depois agravamos algumas penas e ontem nós votamos dois projetos importantíssimos, com relação ao endurecimento das regras para progressão de pena dos crimes hediondos e à proibição de aparelhos celulares e radiofônicos dentro das prisões - ressaltou Renan.

Indagado sobre a disposição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de oferecer uma iniciativa de reforma política ao Congresso, Renan disse que o Legislativo está sempre aberto a idéias.

- Nós vamos receber sugestões, inclusive da sociedade. Não sei o que a OAB propõe com relação à reforma política. Com certeza, a OAB dará uma contribuição maior com relação à mudança do processo penal e do Código Penal, que é da década de 40. Quando ministro da Justiça, mandei para o Palácio do Planalto um projeto de reforma do Código Penal, que hoje não comina nem pena para o crime organizado. Nós precisamos analisar tudo isso para, mudando a estrutura, que hoje é de insegurança, garantindo recursos e envolvendo a sociedade, combatermos a criminalidade e a impunidade no Brasil - enfatizou.

Renan foi também questionado sobre eventual retaliação nas votações do Senado contra a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que neutralizou seu apoio à candidatura de Nelson Jobim para a presidência do PMDB. "Está havendo retaliações, presidente?", indagou um repórter.

- Não, muito pelo contrário. Inclusive, na conversa com o presidente alemão, conversamos sobre a necessidade de se fazer uma reforma política no Brasil, para garantir a governabilidade, que é fundamental para o crescimento - respondeu.

Renan lembrou que, além dos dois projetos que dão mais instrumentos ao Estado para combater o crime, o Senado também votou lei concedendo mais autonomia às agências reguladoras, o que, em sua opinião, constitui outro item relevante para a segurança jurídica.

- E vamos continuar fazendo isso. A coisa partidária é partidária e tem de ser tratada como tal. E a relação entre os Poderes é algo que tem de ser encarado institucionalmente - ressaltou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)