Renan reitera compromisso com os direitos das mulheres
Da Redação | 07/03/2007, 11h39
Em seu discurso, Renan lembrou que as mulheres são hoje 51% da população e do eleitorado brasileiro, chefiam uma em cada quatro famílias e respondem por 42% da mão-de-obra no trabalho formal e 57% no trabalho informal. Ele mencionou os avanços conquistados nas últimas décadas pelas mulheres, mas reconheceu que ainda há um longo caminho a ser trilhado.
- Infelizmente também é inquestionável o preconceito que ainda insiste em caracterizar a mulher como objeto sexual ou em depreciá-la no mercado profissional. É inadmissível que, em pleno século 21, as mulheres continuem ganhando menos do que os homens ao exercerem as mesmas funções. Isso embora possuam um nível de escolarização maior que o dos homens - ressaltou.
Renan considerou um absurdo que os números da violência contra a mulher, especialmente a violência doméstica, continuem "manchando a dignidade nacional". Ele mencionou estatísticas que demonstram que, a cada 15 segundos, uma mulher é agredida no Brasil e que uma em cada três ou quatro meninas é abusada sexualmente antes dos 18 anos de idade. Ele lembrou que, em 2004, foi aprovada a Lei 10.886, alterando o Código Penal, para introduzir tipificação especial para a violência doméstica e para tirar da impunidade esse tipo de agressão.
No mesmo discurso, o presidente do Senado lembrou que, em 1997, o Legislativo aprovou lei fixando cotas de participação feminina no processo eleitoral. E lamentou que, apesar disso, a presença feminina na Câmara dos Deputados brasileira seja a quarta mais baixa da América Latina. Disse que essa participação equivale à metade da média mundial, que é, conforme pesquisa em 189 países, de 17,1% de mulheres, um número também baixo. De acordo com Renan, em matéria de representação feminina no Legislativo, o Brasil supera apenas o Haiti, a Guatemala e a Colômbia, na América Latina.
- São dados que demonstram o quanto ainda há que se melhorar. No Senado, apenas em 1979 tivemos uma cadeira ocupada por uma mulher. Em 1991, a participação feminina dobrou, tendo sido eleitas duas senadoras. Na legislatura passada, eram nove as senadoras e, na atual, são dez. É uma evolução lenta demais, pois estou convicto de que toda a nação ganharia com o incremento do número das mulheres no Congresso Nacional.
Depois de lembrar que, na legislatura passada, as senadoras produziram mais de dez mil proposições, Renan anunciou, sob aplausos, que cinco projetos indicados pela bancada feminina do Congresso que hoje tramitam no Senado serão prontamente apreciados, tendo inclusive preferência para serem incluídos na Ordem do Dia.
No pronunciamento, Renan homenageou também Maria Ivone - "mulher alagoana, incansável defensora dos direitos humanos e das liberdades democráticas" -, uma das agraciadas com o diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz deste ano, com quem ele partilhou esforços na luta pela redemocratização do Brasil desde o movimento estudantil.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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