Malta propõe comissão dos três Poderes para discutir combate à violência

Detectar falhas nas ações empreendidas pelos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo no combate à violência e à criminalidade é o objetivo da proposta encaminhada pelo senador Magno Malta (PR-ES), 4º secretário da Mesa do Senado, ao presidente da Casa, Renan Calheiros. A intenção do senador é que esse trabalho seja realizado por uma comissão que seria composta por representantes dos três Poderes e que, após a identificação de possíveis falhas nos programas em execução, sejam sugeridas medidas para saná-las a curto prazo.

- O presidente Renan deve encabeçar a proposta, convidando os respectivos líderes dos três Poderes para, a partir daí, indicar os representantes de uma comissão que vai avaliar o que fazer - explicou Malta.

A idéia de reunir representantes de todas as instâncias se justifica, segundo o parlamentar, porque não é apenas uma medida adotada no Legislativo que fará diferença. Magno Malta não crê que ações isoladas possam resolver a questão da violência e isso, conforme lembra o senador, tem ficado evidente à própria sociedade, que reclama do Executivo pela administração da polícia e das verbas, do Judiciário pela demora nos julgamentos e na punição, e do Legislativo, que legisla sem conseguir alcançar o que precisa por depender da execução das leis que vota.

- O Legislativo não executa o orçamento e nem prende. Ficamos sempre com a culpa - analisou o senador.

Magno Malta citou como exemplo a proposta de imputabilidade penal a partir dos 16 anos. O senador declarou-se favorável a essa proposta, mas adverte que a medida será ineficaz se não for acompanhada de outras providências como a maior velocidade no julgamento dos processos e a instalação de locais adequados para a internação dos jovens infratores. Comentou ainda que considera "ignorância" acreditar que quem defende a redução da maioridade penal prega que o adolescente infrator seja preso com outros de alta periculosidade, mesmo tendo cometido crime leve.

- Tem um ano de idade, pegou uma escopeta, deu um tiro na cara de alguém, detonou uma pessoa, vai responder por isso. Mas não é em Bangu 1, nem no Carandiru, e sim num lugar apropriado de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente; num centro de reabilitação que tenha desde escola até a prática de esporte, e, se a pena for muito grande, até preparação para o vestibular, com dignidade - disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)