Serys destaca criação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) destacou, em discurso no Plenário na sexta-feira (23), a assinatura de decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva criando a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, em cerimônia no Palácio do Planalto na última quinta-feira (22). A PNDR, segundo a senadora, visa a implantar as medidas necessárias para o crescimento dos estados e o combate às desigualdades regionais.

- Com os objetivos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ganhou força a Política Nacional de Desenvolvimento Regional. O decreto especifica ações e prevê o investimento de onze bilhões de reais dos fundos específicos nos próximos quatro anos, além dos recursos do Orçamento da União - disse.

Os principais instrumentos de financiamento da PNDR, além do Orçamento Geral da União, serão os fundos de desenvolvimento regional. Este ano, o orçamento previsto para os Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO), destinados a financiar o setor produtivo regional, é de R$ 9,3 bilhões, representando um incremento de R$ 2,7 bilhões em relação ao ano anterior.

A senadora explicou ainda que o presidente Lula conta com o auxílio de governadores e prefeitos para fiscalizar as obras do PAC nos estados, e que a PNDR reconhece sub-regiões dentro de cada macrorregião do país, ou seja, a política classifica o território nacional com base em quatro critérios diferentes: alta renda, baixa renda, dinâmica recente e estagnado. A partir dessa classificação, apresenta estratégias específicas para cada um.

Aquecimento

Serys também registrou visita que fez a Washington (EUA), nos dias 14 e 15 últimos, a convite do G8+5 para debater mudanças climáticas e o aquecimento global. Encontraram-se parlamentares do grupo, que reúne os países mais desenvolvidos do mundo (Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos) e mais Brasil, China, Índia, México e África do Sul.

- Tivemos um grande debate no sentido de fazer essa questão ser resolvida, definindo atitudes a serem tomadas para termos um futuro para o planeta, que precisa ser acudido e socorrido - ressaltou a senadora.

Serys informou que, se forem tomadas atitudes imediatas, principalmente em relação aos gases que causam o efeito estufa, como o gás carbônico, serão necessários US$ 500 bilhões anuais e que, se as ações forem postergadas para os próximos dez anos, será preciso investir US$ 7 trilhões ao ano.

- Se esperarmos mais dez anos, precisaremos de mais de mil e oitenta dólares anuais por pessoa para sobrevivermos - frisou.

Serys disse ainda que as previsões dramáticas indicam a migração de 200 milhões de pessoas em decorrência de inundações ou secas. Os EUA, maior poluidor do mundo, anunciaram a possibilidade de injeção de 20% de combustível verde no combustível americano, na considerada primeira atitude em prol do meio ambiente, já que o país não é signatário do Protocolo de Kyoto. Em aparte, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) avaliou que as 650 termelétricas que estão entrando em funcionamento na China e na Índia vão gerar uma grande quantidade de gases de efeito estufa, o que será "suficiente para tornar inerte todo o esforço que deveria ter sido implementado pelo Tratado de Kyoto".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)