Senado aprova indicação de Raimundo Carreiro para TCU

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade dos 73 senadores presentes, projeto de decreto legislativo (PDS 1/2007) indicando o secretário-geral da Mesa, Raimundo Carreiro, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão foi encaminhada pelos líderes partidários no Senado e endossada pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE), que dispensaram a sabatina do indicado. A matéria segue, agora, ao exame da Câmara dos Deputados.

Ao saudarem a indicação de Carreiro, 37 senadores, entre governistas e oposicionistas, sintetizaram nos discursos em Plenário um sentimento misto de pesar, pela perda de um funcionário competente, honesto e dedicado, e de satisfação, pela colocação de um funcionário público com tais qualidades a serviço do país. O ato também foi visto como uma homenagem ao quadro de servidores do Senado.

Embora todos esses parlamentares tenham declarado voto favorável ao PDS 1/2007, os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Osmar Dias (PDT-PR) expressaram sua preocupação com a dispensa da sabatina (argüição pública) de Carreiro pela CAE, exigida pelo Decreto Legislativo 6/1993, que regulamenta a escolha de ministros do TCU pelo Congresso Nacional. O receio de ambos de que o fato pudesse abrir um precedente foi superado, segundo explicou Osmar Dias, quando o presidente do Senado, Renan Calheiros, confirmou o endosso da indicação pelos líderes partidários e pelos presidentes da CCJ, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), e da CAE, senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

Bacharel em Direito, Raimundo Carreiro nasceu no Maranhão e ingressou no Senado, há 38 anos, como analista legislativo especializado em orçamentos públicos. Desde 1995, exerce o cargo de secretário-geral da Mesa do Senado, tendo em seu currículo, ainda, a atuação como vice-presidente do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Carreiro deverá ocupar a vaga aberta no TCU com a aposentadoria, em 2003, do ministro Iram de Almeida Saraiva.

Manifestaram-se favoráveis à indicação de Raimundo Carreiro como ministro do TCU os seguintes senadores: Tião Viana (PT-AC), Jefferson Péres (PDT-AM), Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), Almeida Lima (PMDB-SE), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Renato Casagrande (PSB-ES), Aloizio Mercadante (PT-SP), José Agripino (PFL-RN), Álvaro Dias (PSDB-PR), Eduardo Suplicy (PT-SP), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Epitácio Cafeteira (PTB-MA), Francisco Dornelles (PP-RJ), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Osmar Dias (PDT-PR), José Maranhão (PMDB-PB), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), Paulo Paim (PT-RS), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Valdir Raupp (PMDB-RO), César Borges (PFL-BA), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Ideli Salvatti (PT-SC), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Marco Maciel (PFL-PE), Cristovam Buarque (PDT-DF), Mão Santa (PMDB-PI), Pedro Simon (PMDB-RS), Heráclito Fortes (PFL-PI), Augusto Botelho (PT-RR), Magno Malta (PR-ES), Efraim Morais (PFL-PB), Marconi Perillo (PSDB-GO), Gilvam Borges (PMDB-AP), Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e Demóstenes Torres (PFL-GO).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)