Presidente da CMO pede mais rigor na aplicação e fiscalização de recursos orçamentários

Ao falar a gestores públicos de todo país reunidos em Brasília, nesta quarta-feira (7), o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Gilmar Machado (PT-MG), defendeu maior rigor na aplicação e fiscalização dos recursos orçamentários. Ele observou que a CMO, para estimular esse controle, começou em junho do ano passado a enviar mensalmente a câmaras de vereadores um contracheque, com informações sobre os recursos repassados pelo governo federal a cada município brasileiro.

- Os recursos são dos impostos que pagamos e devem retornar como benefícios à sociedade - afirmou.

Machado foi um dos palestrantes do painel de debates que encerrou o Encontro Nacional de Gestores em Políticas Públicas para a Juventude, em um hotel da capital. As atividades tiveram início na última segunda-feira, no Palácio do Planalto. O evento foi realizado pela Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República.

O painel discutiu o orçamento federal na perspectiva das políticas para os jovens. Machado conclamou os gestores e toda a sociedade a aprender a "ler" os números orçamentários. Comemorou, por outro lado, a ampliação desse conhecimento nos últimos tempos. A própria CMO, observou, lançou na internet o Portal do Orçamento (www2.camara.gov.br/internet/orcamentobrasil).

- Felizmente, o Brasil vem descobrindo que orçamento não é assunto só para economistas - observou.

Machado chegou a distribuir cartilha contendo conceitos básicos sobre o tema, juntamente com um elenco de ações do governo e recursos para políticas com foco na juventude. Com maior capacitação, ainda de acordo com Machado, prefeituras e entidades do terceiro setor teriam melhores condições de captar recursos disponibilizados para programações executados por convênios.

- Muitas prefeituras nem sabem que existem tais programações e, assim, nem chegam a pedir os recursos - destacou.

Para Denis Sant'Ana Barros, secretário-adjunto da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, o processo de democratização da atividade orçamentária só ganhou velocidade no país depois da Constituição de 1988. Antes, como afirmou, o Orçamento era apenas um "instrumento das elites para manutenção do status quo".Outro debatedor, Paulo Rocha, sub-secretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação, citou a necessidade de uma verdadeira cultura de planejamento das ações públicas no país, com visão de longo prazo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)