Mão Santa considera tímida desoneração tributária proposta no anúncio do PAC

Em entrevista à Agência Senado nesta segunda-feira (22), o senador Mão Santa (PMDB-PI) considerou tímida a desoneração tributária proposta no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê investimentos de R$ 500 bilhões na economia do país até 2010. Mesmo concordando que o pacote poderá unir o país em torno de uma proposta de desenvolvimento, o senador ressalvou que a desoneração tributária abaixo de R$ 12 bilhões prevista no programa "ainda é insuficiente para estimular novos investidores".

- O pacote poderia aliviar mais a carga tributária, que já alcança quase que 50% do Produto Interno Bruto (PIB) e funciona como uma trava na economia - disse o parlamentar pelo Piauí, observando, por outro lado, que as medidas de redução de carga tributária deverão ser discutidas à exaustão com os governadores e prefeitos, de forma a não comprometerem os investimentos dos estados e prefeituras.

Mão Santa ressaltou também a necessidade de o Congresso debruçar-se sobre as propostas contidas no PAC, objetivando evitar a aprovação de medidas que possam gerar injustiças, como, por exemplo, contra o funcionalismo público, uma vez que o programa propõe, segundo enfatizou, "um engessamento dos reajustes do funcionalismo".

Pelo PAC, os reajustes dos vencimentos dos servidores obedecerão a um limite de gastos do governo com pessoal. O reajuste seria fixado em até 1,5% de acréscimo real ao ano, mais a correção pela inflação do período medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)