Programas de Lula e Alckmin têm estratégias diferentes para o crescimento
Da Redação | 23/10/2006, 18h00
Os programas dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, que disputam no dia 29 o segundo turno da eleição presidencial, não oferecem muitos detalhes do que pretendem fazer nas áreas mais sensíveis, principalmente na economia. Eles dão apenas a linha mestra de suas políticas para atingir o objetivo comum de reduzir juros e aumentar o crescimento econômico, com mais empregos.
Lula prevê "fortalecimento" do Estado; Alckmin diz que vai promover um "choque de gestão" para tornar o Estado mais eficiente.
O programa petista informa que o sistema bancário será uma de suas alavancas para sustentar o crescimento econômico, especialmente os bancos públicos. Diz que atingirá os objetivos com a atual política de redução gradual dos juros, queda na relação dívida pública/PIB e combate à inflação, ao mesmo tempo em que investe no social.
Por sua vez, o programa tucano diz que conseguirá crescimento de 5% a 6% ao ano, a ser obtido também com juros menores e mais poupança, esta advinda do "choque de gestão" e a conseqüente economia de gastos.
O programa de Alckmin usa 45 vezes a palavra "crescimento" e 38 vezes "gestão". Já o programa de Lula refere-se a "social" 35 vezes e "desenvolvimento" 51 vezes.
O programa de Lula, com 28 páginas, usa em destaque uma frase do presidente como o guia de seu projeto para um segundo mandato - "O nome do meu segundo mandato será desenvolvimento com distribuição de renda e educação de qualidade". Ao contrário de 2002, seu novo programa raramente apresenta metas com números. Em relação a emprego e salário mínimo, usa constantemente as palavras "continuar", "ampliar" e "expandir".
Geraldo Alckmin apresenta um programa maior, com 170 páginas, e muitos números sobre a situação do país e diagnósticos de problemas. Para ele, a orientação de seu governo está em uma frase: "O governo não pode gastar mais do que arrecada".
LULA ALCKMIN
Previdência Social
O programa prevêcombate às fraudese aos "pagamentos indevidos". O crescimento da economia aumentará o número de trabalhadores com carteira assinada e, como resultado, crescerá a receita previdenciária. Não menciona a palavra "déficit". Quer reduzir alíquotas para contribuintes individuais de baixa renda. Em entrevista, Lula admitiu uma reforma previdenciária por causa do aumento da idade dos brasileiros. | Fala em reforma, mas garante que vai manter direitos adquiridos. Quer novas regras para quem ainda vai contribuir para o INSS. Vai regulamentar a previdência complementar dos servidores públicos, criada em 2003. Quer reduzir as alíquotas de contribuição, com o objetivo de diminuir custo do emprego. Em entrevista, disse que não vai impor idade mínima para aposentadorias do INSS. |
Reforma política
Defende reforma política que assegure fidelidade partidária, financiamento público de campanhas eleitorais e voto proporcional (de preferência com lista pré-ordenada). | Quer reforma para implantar a fidelidade partidária e o voto distrital para deputados. Sugere que parlamentar que mudar de partido deve ficar inelegível por quatro anos. Em entrevista, manifestou-se pela fim da reeleição. |
Gasto público
O programa informa que a política de um possível segundo mandato buscará "aprofundar a redução da taxa de juros" e o aumento da taxa de investimentos, além de queda na relação dívida pública/PIB. Afirma que continuará os programas seletivos de desoneração tributária, para fortalecer o setor produtivo. Diz que a expansão da economia será garantida pelo financiamento bancário, especialmente público, e de incentivo "para o retorno de capitais especulativos para a esfera da produção". Em entrevista, Lula disse que manterá atuais ministérios. | Alckmin propõe "choque de gestão", para reduzir as despesas do governo. O dinheiro seria usado para aumentar os investimentos públicos, caminho que puxaria o crescimento da economia para 5% a 6% ao ano. Quer economia de 4,4% do PIB nos quatro anos de governo, para que o déficit público nominal seja zerado. Depois que o assunto foi abordado pelo economista Yoshiaki Nakano, um dos responsáveis pelo programa do candidato, Alckmin afirmou em entrevista: "Não vai cortar. Não tem nada disso". Quer reduzir o número de ministérios. |
Trabalho e emprego
Anuncia que dará continuidade à recuperação do salário mínimo, com aumentos acima da inflação. Diz que quer a aprovação da reforma sindical e o "encaminhamento do debate sobre a atualização trabalhista, como garantia dos direitos dos trabalhadores". | Não há referência ao salário mínimo. Informa que o candidato tucano quer "modernizar a organização sindical de forma gradual e negociada entre as partes". Também pretende "modernizar a legislação trabalhista", mas diz que nenhum trabalhador perderá direitos e proteções que possui. |
Transportes
O programa de Lula afirma que vai continuar a duplicação da BR-101 Sul e Nordeste, construção das BR-163 (PA), BR-158 (MT) e BR-364 (AC) e duplicação da BR-153 (GO-MG) e da BR-040 (MG). Não há detalhamento. Quer ainda concluir obras de recuperação e ampliação de outros trechos federais. Vai continuar a Ferrovia Norte-Sul e investir em outros trechos. Fala em expansão da infra-estrutura portuária e aeroportuária. | A proposta de Alckmin menciona investimentos de R$ 37 bilhões em transportes rodoviários, ferroviários e fluviais. Quer destinar R$ 4,4 bilhões para recuperação de 22 mil quilômetros de rodovias. Promete asfaltar a Cuiabá-Santarém, continuar a Ferrovia Norte-Sul, a eclusa da hidrelétrica de Tucuruí, construir a ferrovia Transnordestina, duplicar rodovias (BR-101, BR-116) e melhorar outras. Cita vários trechos ferroviários a serem recuperados ou construídos. |
Energia
Lula quer consolidar pólos de biocombustíveis - álcool, biodiesel e H-bio. Iniciará a construção das hidrelétricas do rio Madeira e de Belo Monte (Rio Xingu). Iniciará a construção da refinaria de Pernambuco. Investirá na extração do gás natural da bacia de Santos, para reduzir dependência boliviana. Continuará expansão de gasodutos. | Já Alckmin pretende consolidar o mercado de energia elétrica com "regras estáveis" para dar segurança aos investidores privados. Construirá os gasodutos amazônicos Urucu-Coari e Urucu-Porto-Velho, além de expandir as linhas Sudeste e Nordeste. Investirá no gás de Santos. Prevê investimentos de R$ 30,4 bilhões na geração e transmissão de eletricidade. Também iniciará as hidrelétricasdos Rios Madeira e Xingu. |
Programas sociais
Manterá o Bolsa-Família e executará programas que levem as famílias atendidas à auto-suficiência. | Promete "ampliar e aperfeiçoar" o Bolsa-Família e o Benefício de Prestação Continuada (renda para idosos e deficientes). |
Política externa
Privilegiará o processo de integração sul-americana - Mercosul e Comunidade Sul-Americana de Nações. Fortalecerá as relações Sul-Sul, com ênfase às relações com os países africanos. Coordenador da campanha afirmou em entrevista que impasse Bolívia-Petrobras será resolvido com negociações. | Atuará pela retomada das negociações da Alca e para a conclusão das negociações do acordo bilateral Mercosul-União Européia. Em entrevista, representante da campanha tucana informou que vai recorrer às cortes internacionais no caso Bolívia-Petrobras. |
Desenvolvimento regional
Lula sugere a aprovação, no Congresso, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (que faz parte da reforma tributária). Tambémquer aprovar o projeto de recriação da Sudene e da Sudam (tramitam no Congresso). Cita ainda o programa de revitalização da bacia do Rio São Francisco. | O programa tucano também prevê o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, a recriação da Sudene e da Sudam e de um fundo voltado para incentivar Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Nordeste. |
Segurança pública
O programa petista propõe consolidar o Sistema Único de Segurança Pública, ampliar o efetivo da Polícia Federal e expandir a Força Nacional de Segurança Pública. Anuncia ainda a conclusão de presídios federais de segurança máxima. | Alckmin anuncia que criará o Ministério da Segurança Pública e irá liberar integralmente as verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional. Quer articular a Polícia Federal com outras forças para controlar entrada de drogas e armamentos pelas fronteiras. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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