Programas de Lula e Alckmin têm estratégias diferentes para o crescimento

Da Redação | 23/10/2006, 18h00

Os programas dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, que disputam no dia 29 o segundo turno da eleição presidencial, não oferecem muitos detalhes do que pretendem fazer nas áreas mais sensíveis, principalmente na economia. Eles dão apenas a linha mestra de suas políticas para atingir o objetivo comum de reduzir juros e aumentar o crescimento econômico, com mais empregos.

Lula prevê "fortalecimento" do Estado; Alckmin diz que vai promover um "choque de gestão" para tornar o Estado mais eficiente.

O programa petista informa que o sistema bancário será uma de suas alavancas para sustentar o crescimento econômico, especialmente os bancos públicos. Diz que atingirá os objetivos com a atual política de redução gradual dos juros, queda na relação dívida pública/PIB e combate à inflação, ao mesmo tempo em que investe no social.

Por sua vez, o programa tucano diz que conseguirá crescimento de 5% a 6% ao ano, a ser obtido também com juros menores e mais poupança, esta advinda do "choque de gestão" e a conseqüente economia de gastos.

O programa de Alckmin usa 45 vezes a palavra "crescimento" e 38 vezes "gestão". Já o programa de Lula refere-se a "social" 35 vezes e "desenvolvimento" 51 vezes.

O programa de Lula, com 28 páginas, usa em destaque uma frase do presidente como o guia de seu projeto para um segundo mandato - "O nome do meu segundo mandato será desenvolvimento com distribuição de renda e educação de qualidade". Ao contrário de 2002, seu novo programa raramente apresenta metas com números. Em relação a emprego e salário mínimo, usa constantemente as palavras "continuar", "ampliar" e "expandir".

Geraldo Alckmin apresenta um programa maior, com 170 páginas, e muitos números sobre a situação do país e diagnósticos de problemas. Para ele, a orientação de seu governo está em uma frase: "O governo não pode gastar mais do que arrecada".

LULA ALCKMIN

Previdência Social

O programa prevêcombate às fraudese aos "pagamentos indevidos". O crescimento da economia aumentará o número de trabalhadores com carteira assinada e, como resultado, crescerá a receita previdenciária. Não menciona a palavra "déficit". Quer reduzir alíquotas para contribuintes individuais de baixa renda. Em entrevista, Lula admitiu uma reforma previdenciária por causa do aumento da idade dos brasileiros.

Fala em reforma, mas garante que vai manter direitos adquiridos. Quer novas regras para quem ainda vai contribuir para o INSS. Vai regulamentar a previdência complementar dos servidores públicos, criada em 2003. Quer reduzir as alíquotas de contribuição, com o objetivo de diminuir custo do emprego. Em entrevista, disse que não vai impor idade mínima para aposentadorias do INSS.

Reforma política

Defende reforma política que assegure fidelidade partidária, financiamento público de campanhas eleitorais e voto proporcional (de preferência com lista pré-ordenada).

Quer reforma para implantar a fidelidade partidária e o voto distrital para deputados. Sugere que parlamentar que mudar de partido deve ficar inelegível por quatro anos. Em entrevista, manifestou-se pela fim da reeleição.

Gasto público

O programa informa que a política de um possível segundo mandato buscará "aprofundar a redução da taxa de juros" e o aumento da taxa de investimentos, além de queda na relação dívida pública/PIB. Afirma que continuará os programas seletivos de desoneração tributária, para fortalecer o setor produtivo. Diz que a expansão da economia será garantida pelo financiamento bancário, especialmente público, e de incentivo "para o retorno de capitais especulativos para a esfera da produção". Em entrevista, Lula disse que manterá atuais ministérios.

Alckmin propõe "choque de gestão", para reduzir as despesas do governo. O dinheiro seria usado para aumentar os investimentos públicos, caminho que puxaria o crescimento da economia para 5% a 6% ao ano. Quer economia de 4,4% do PIB nos quatro anos de governo, para que o déficit público nominal seja zerado. Depois que o assunto foi abordado pelo economista Yoshiaki Nakano, um dos responsáveis pelo programa do candidato, Alckmin afirmou em entrevista: "Não vai cortar. Não tem nada disso". Quer reduzir o número de ministérios.

Trabalho e emprego

Anuncia que dará continuidade à recuperação do salário mínimo, com aumentos acima da inflação. Diz que quer a aprovação da reforma sindical e o "encaminhamento do debate sobre a atualização trabalhista, como garantia dos direitos dos trabalhadores".

Não há referência ao salário mínimo. Informa que o candidato tucano quer "modernizar a organização sindical de forma gradual e negociada entre as partes". Também pretende "modernizar a legislação trabalhista", mas diz que nenhum trabalhador perderá direitos e proteções que possui.

Transportes

O programa de Lula afirma que vai continuar a duplicação da BR-101 Sul e Nordeste, construção das BR-163 (PA), BR-158 (MT) e BR-364 (AC) e duplicação da BR-153 (GO-MG) e da BR-040 (MG). Não há detalhamento. Quer ainda concluir obras de recuperação e ampliação de outros trechos federais. Vai continuar a Ferrovia Norte-Sul e investir em outros trechos. Fala em expansão da infra-estrutura portuária e aeroportuária.

A proposta de Alckmin menciona investimentos de R$ 37 bilhões em transportes rodoviários, ferroviários e fluviais. Quer destinar R$ 4,4 bilhões para recuperação de 22 mil quilômetros de rodovias. Promete asfaltar a Cuiabá-Santarém, continuar a Ferrovia Norte-Sul, a eclusa da hidrelétrica de Tucuruí, construir a ferrovia Transnordestina, duplicar rodovias (BR-101, BR-116) e melhorar outras. Cita vários trechos ferroviários a serem recuperados ou construídos.

Energia

Lula quer consolidar pólos de biocombustíveis - álcool, biodiesel e H-bio. Iniciará a construção das hidrelétricas do rio Madeira e de Belo Monte (Rio Xingu). Iniciará a construção da refinaria de Pernambuco. Investirá na extração do gás natural da bacia de Santos, para reduzir dependência boliviana. Continuará expansão de gasodutos.

Já Alckmin pretende consolidar o mercado de energia elétrica com "regras estáveis" para dar segurança aos investidores privados. Construirá os gasodutos amazônicos Urucu-Coari e Urucu-Porto-Velho, além de expandir as linhas Sudeste e Nordeste. Investirá no gás de Santos. Prevê investimentos de R$ 30,4 bilhões na geração e transmissão de eletricidade. Também iniciará as hidrelétricasdos Rios Madeira e Xingu.

Programas sociais

Manterá o Bolsa-Família e executará programas que levem as famílias atendidas à auto-suficiência.

Promete "ampliar e aperfeiçoar" o Bolsa-Família e o Benefício de Prestação Continuada (renda para idosos e deficientes).

Política externa

Privilegiará o processo de integração sul-americana - Mercosul e Comunidade Sul-Americana de Nações. Fortalecerá as relações Sul-Sul, com ênfase às relações com os países africanos. Coordenador da campanha afirmou em entrevista que impasse Bolívia-Petrobras será resolvido com negociações.

Atuará pela retomada das negociações da Alca e para a conclusão das negociações do acordo bilateral Mercosul-União Européia. Em entrevista, representante da campanha tucana informou que vai recorrer às cortes internacionais no caso Bolívia-Petrobras.

Desenvolvimento regional

Lula sugere a aprovação, no Congresso, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (que faz parte da reforma tributária). Tambémquer aprovar o projeto de recriação da Sudene e da Sudam (tramitam no Congresso). Cita ainda o programa de revitalização da bacia do Rio São Francisco.

O programa tucano também prevê o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, a recriação da Sudene e da Sudam e de um fundo voltado para incentivar Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Nordeste.

Segurança pública

O programa petista propõe consolidar o Sistema Único de Segurança Pública, ampliar o efetivo da Polícia Federal e expandir a Força Nacional de Segurança Pública. Anuncia ainda a conclusão de presídios federais de segurança máxima.

Alckmin anuncia que criará o Ministério da Segurança Pública e irá liberar integralmente as verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional. Quer articular a Polícia Federal com outras forças para controlar entrada de drogas e armamentos pelas fronteiras.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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