Ney Suassuna pede atenção para micro e pequenas empresas

O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) fez um apelo em Plenário, nesta terça-feira (4), pela desoneração da carga tributária aplicada a micro e pequenas empresas. Na sua opinião, esse seria o caminho para "injetar recursos, ânimo e vigor na economia". O peemedebista reclamou ainda das dificuldades enfrentadas pelos empresários deste setor na obtenção de crédito e no cumprimento das exigências legais para regularização de seus empreendimentos.

Suassuna pediu atenção especial aos dois segmentos pelo fato de contribuírem com 20% do PIB (Produto Interno Bruto) e gerarem 60% dos postos de trabalho do país. Esse aperto tributário também teria influenciado, conforme acrescentou, o quadro de informalidade enfrentado por 50% desses empreendimentos.

A aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas foi defendida pelo parlamentar, que a vê como um marco regulatório eficiente para os segmentos. Comentou ainda a medida provisória (MP 303/06) que prevê a possibilidade de parcelamento, em até 130 meses, de débitos de micro e pequenas empresas junto à Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar de elogiar o prazo de parcelamento, queixou-se da cobrança de juros altos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)