Patrícia Saboya participa de manifestação contra exploração sexual

A senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) participou, na manhã desta quinta-feira (18), na Esplanada dos Ministérios, de manifestação pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Patrícia assistiu também ao lançamento, no Ministério da Justiça, do Marco Teórico Referencial da Saúde Sexual e Reprodutiva do Jovem e do Adolescente, texto no qual o Ministério da Saúde reconhece que a vida sexual dos jovens merece atenção do Poder Público.

Dirigido aos gestores da área de saúde e de políticas públicas para a adolescência e a juventude, o documento pretende auxiliar os jovens a usufruir os seus direitos sexuais e reprodutivos com responsabilidade. Patrícia Saboya disse que essa foi uma das mais importantes iniciativas do governo na campanha. Ela ressaltou que o adolescente tem direito à educação sexual, numa visão aberta, não moralista, mas protetora.

Para defender os jovens e adolescentes, na opinião da senadora, o governo precisa avançar mais com iniciativas públicas ousadas e criativas também no combate ao tráfico de drogas e à criminalidade. A campanha contra a violência é uma tarefa que envolve a sociedade, o governo e o Congresso, argumentou Patrícia.

À tarde, crianças e adolescentes, com a presença de Patrícia realizaram ato em frente ao Congresso Nacional. Durante o ato, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e Patrícia receberam um abaixo-assinado destinado ao presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo. O documento pede a urgência nas votações de projetos de lei que tramitam na Câmara e que tornam mais rígidas as punições a crimes sexuais praticados contra a população infanto-juvenil.

Os projetos, segundo a senadora, foram apresentados após o fim dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Exploração Sexual e elaborados em consenso com as entidades civis, a comissão intersetorial do governo federal e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Patrícia Saboya, que é coordenadora da Frente no Senado, disse que as propostas promovem mudanças no Código de Processo Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Das cinco proposições, três já foram aprovadas pelo Senado e aguardam apreciação da Câmara.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)