Marco Maciel registra posse do novo presidente do STJ

Ao registrar a posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, e do seu vice, ministro Francisco Peçanha Martins, ocorrida no dia 5 de abril, o senador Marco Maciel (PFL-PE) pediu à Câmara que aprecie a proposta de emenda à Constituição 385/05, já aprovada pelo Senado, que conclui a Reforma do Judiciário estabelecendo critérios para a admissão de recursos no STJ e criando a súmula impeditiva de recursos.

Marco Maciel destacou que o aperfeiçoamento do Judiciário foi um dos pontos abordados por Barros Monteiro em seu discurso de posse. O novo presidente do STJ disse que o Judiciário está passando por um processo de revigoramento e que a conclusão da Reforma do Judiciário é fundamental para ampliar a segurança jurídica no país.

- A manifestação de Barros Monteiro em sua posse no STJ deve servir de análise e reflexão não somente por parte dos membros do Judiciário, mas também pelo Executivo e o Legislativo, que são instituições que podem ajudar no aprimoramento do funcionamento do Poder Judiciário - afirmou Marco Maciel.

Violência

O senador por Pernambuco também divulgou manifesto assinado por Neide Maria da Silva e Luiz Gonzaga de Oliveira, pais de um rapaz de 20 anos que foi assassinado. O documento cobra dos três poderes da República e aos governos estaduais medidas efetivas para reduzir a violência no país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)