Atriz Maria Paula participa de debate de projeto para ampliar licença-maternidade

Com a presença da atriz Maria Paula Fidalgo, madrinha da Semana da Amamentação, do presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclésio Campos Junior, e outros representantes da sociedade civil, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou na manhã desta quarta-feira (15) audiência pública para discutir o projeto (PLS 281/05) da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) que amplia de quatro para seis meses o período da licença-maternidade.

O projeto cria o Programa Empresa Cidadã, que permite às empresas a dedução integral do imposto de renda do valor da remuneração paga à empregada nos 60 dias de prorrogação da licença-maternidade. Na presidência da reunião, Patrícia Saboya prometeu fazer uma campanha pela responsabilidade social das empresas, a fim de viabilizar a aplicação do projeto que cria o Programa.

A parlamentar pediu ao senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que marque audiência com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), órgão do qual pretende obter apoio ao projeto. Flexa Ribeiro, que é diretor da CNI, prometeu marcar audiência e lutar pelo apoio dos empresários filiados à entidade.

Ao abrir a reunião, o presidente da CDH, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), afirmou que um dos obstáculos a enfrentar para a aprovação do projeto será "a lógica perversa da economia". Cristovam Buarque disse que, por esse princípio, o nascimento de novos brasileiros é visto como uma queda na renda per capita do país, quando deveria ser visto como uma forma de crescimento da Nação.

- Essa é a lógica que faz o fazendeiro comemorar as novas crias do seu rebanho bovino e praguejar contra a gravidez de suas empregadas, que é vista como um estorvo - disse Cristovam.

Já o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse que, com a queda da média de nascimento por casal para dois ou três filhos e os incentivos fiscais previstos no projeto, a razão econômica não deverá criar obstáculo da parte dos empresários. A senadora Fátima Cleide (PT-RO) também participou da audiência.

O relator da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), lembrou, emocionado, das histórias que ouviu de sua mãe que era operária numa fábrica que produzia compensados de madeira. Para amamentá-lo, a mãe de Paim contava com a ajuda dos vizinhos que o levavam no colo até a fábrica para que fosse amamentado pela mãe.

Apoios

O presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclésio Campos Junior, afirmou que a entidade registra 96 anos de história de luta pelos direitos da Criança e do Adolescente. Disse que estava representando 36 mil pediatras na campanha pela aprovação do projeto da senadora Patrícia Saboya. O médico garantiu que a SBP apóia a fundamentação científica da proposição.

- A proposta se fundamenta no direito da criança de poder construir um vínculo afetivo profundo e estável, nos primeiros seis meses de vida, quando crescem as estruturas do sistema nervoso central em velocidade que jamais será repetida - declarou.

Para o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na audiência, Joelson Dias, o projeto faz parte da luta da entidade e de sua Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente para aprimorar a proteção aos menores. Ele agradeceu a Patrícia Saboya pela sua atuação no movimento que, segundo garantiu, é uma bandeira também da OAB.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)