Agripino diz que PFL apóia Fundeb, mas quer melhorá-lo

O senador José Agripino (PFL-RN) disse nesta quinta-feira (9) que o seu partido apóia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 9/06 que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), mas se disse aliviado pelo fato de os senadores não terem aprovado a matéria durante a convocação extraordinária em janeiro, pois, em sua opinião, a proposição precisa ser melhorada.

- Que maldade teríamos feito com a educação no Brasil se tivéssemos aprovado a PEC a toque de caixa! Teria sido um desatino - concluiu, explicando que, se aprovado como veio da Câmara, o Fundeb acabaria por reduzir o valor que cada escola recebe por aluno.

O Fundeb deverá substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), cuja vigência encerra-se neste ano. A diferença principal entre os dois fundos é que o Fundef é destinado ao financiamento apenas da educação básica, enquanto o Fundeb amplia o universo de alunos atendidos, incluindo os estudantes do ensino médio e as crianças de até seis anos.

O senador explicou que o Fundef destina 15% do orçamento de estados e municípios, resultando em recursos para as escolas de, em média, R$ 630 por aluno. Como o Fundeb aumenta aquela alíquota para 20% do orçamento, mas praticamente dobra o número de crianças e jovens atendidos, cada escola receberia menos recursos por aluno. Em razão disso, ele defendeu mais estudos sobre o Fundeb.

- Queremos produzir uma peça legislativa correta. Não seremos um país desenvolvido se não melhorarmos o padrão de educação do Brasil - afirmou.

Em aparte, Cristovam Buarque (PDT-DF) chamou a atenção para a possibilidade de os recursos do Fundeb irem, predominantemente, para o ensino médio, em razão da maior capacidade de mobilização dos pais dos alunos que estão nesse estágio. Heloísa Helena (PSOL-AL) disse que o governo quer fazer demagogia com o dinheiro alheio, já que estaria dizendo que os recursos para o Fundeb seriam federais, sendo que, na realidade, a maioria desses recursos viriam de estados e municípios. Paulo Paim concordou que todos os senadores querem discutir, votar e melhorar o texto da PEC.

Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Mão Santa (PMDB-PI) também apoiaram o projeto, mas ressalvaram a necessidade de ouvir as ponderações das prefeituras, que estariam preocupadas com a possibilidade de desequilíbrio financeiro em decorrência da aprovação da matéria.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)