Ratificado acordo que aumenta segurança no transporte de alimentos e animais entre Brasil e Líbano

O Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (22) projeto de decreto legislativo (PDL 41/06) que confirma acordo celebrado, em 2003, entre o Brasil e o Líbano, sobre cooperação técnica em procedimentos sanitários e fitossanitários para evitar o contágio de doenças mediante o transporte de alimentos ou animais entre esses dois países. O texto vai agora à promulgação.

Referindo-se a dois parlamentares descendentes de libaneses que estavam no Plenário - os senadores Romeu Tuma (PFL-SP) e Ramez Tebet (PMDB-MS) -, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) elogiou a iniciativa do acordo. Ele disse que, enquanto o Líbano tem quatro milhões de habitantes, o Brasil tem sete milhões de descendentes de libaneses e que é costume, quando visitam o Líbano, esses brasileiros levarem doces, mudas de plantas ou animais, como gato e cachorro, para seus parentes, recebendo, em contrapartida, delicadezas semelhantes.

Camata afirmou que a iniciativa desse projeto teve origem na intervenção de organismos fitossanitários da Organização das Nações Unidas (ONU) e de outros países do Oriente Médio, que viram nessa troca de presentes e na diversidade do clima entre os países um risco potencial para a transmissão de doenças. Na opinião de Camata, a assinatura desse acordo veio em boa hora e mostra o produtivo relacionamento entre Líbano e Brasil.

Os senadores também votaram e enviaram à promulgação o PDL 43/06, que aprova acordo assinado. em 2004, entre o Brasil e os Estados Unidos, para a Promoção da Segurança da Aviação. A idéia é facilitar a aceitação mútua das aprovações de aeronavegabilidade, dos testes e aprovações ambientais de produtos aeronáuticos civis e das avaliações de qualificação de simuladores de vôo.

Da mesma forma, foi aprovado e enviado à sanção presidencial, o Projeto de Lei da Câmara 79/05, que institui a data de 5 de maio como o Dia Nacional do Líder Comunitário. De iniciativa do deputado Neucimar Fraga (PL-ES), o projeto visa a reconhecer a importância dos serviços prestados pelos líderes comunitários à sociedade brasileira. Segundo o deputado, "é uma forma de demonstrar reconhecimento e respeito àqueles que lutam para o bem-estar social e que tanto contribuem para a consolidação da democracia no Brasil".

Na mesma sessão, os senadores aprovaram o Projeto de Lei da Câmara 80/05, que institui o dia Nacional da Matemática. De iniciativa da deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO), a idéia é tornar essa data um dia de reflexão e mobilização em torno da educação e da cultura, especialmente em torno do ensino da Matemática. Em razão de ter recebido emenda de ordem técnica do relator, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), o projeto volta ao exame da Câmara.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)