Comissão debaterá violação de direitos no Pará

O desmatamento, a grilagem de terra e a violação dos direitos humanos no Pará serão debatidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que será realizada em Belém (PA), em data ainda a ser marcada. Requerimento nesse sentido, de autoria da senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA), foi aprovado pela comissão na manhã desta quarta-feira (22).

Os três temas constam de relatório conjunto apresentado no final do ano passado pela Comissão Pastoral da Terra e pelas entidades Terra de Direitos e Justiça Global. As informações contidas no relatório intitulado Violação dos Direitos Humanos na Amazônia: Conflito e Violência na Fronteira Paraense serão usadas como base do debate. Entre elas, a de que somente três dos 772 julgamentos de mandantes de assassinatos vinculados a conflitos fundiários foram realizados entre 1971 e 2004.

Segundo afirma Ana Júlia na justificação, "esta cruel e brutal realidade evidencia a necessidade de se estabelecer novas estratégias e maior comprometimento por parte dos órgãos institucionais competentes no combate à violência e assim, por conseguinte, às violações de direitos humanos".

Durante a discussão do requerimento, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o quadro de violação dos direitos humanos na Amazônia justifica a presença da comissão na região. Ele afirmou ainda que assinaria o requerimento juntamente com Ana Júlia.

Entre os possíveis convidados para a audiência, segundo o requerimento, estarão representantes das três entidades responsáveis pelo relatório, além de autoridades como o presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, e o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.

O segundo requerimento aprovado pela CDH, este de autoria do senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), foi para a realização de uma audiência pública a respeito do recadastramento de aposentados e pensionistas, com a presença do ministro da Previdência e Assistência Social, Nelson Machado. A audiência foi marcada para as 14h desta quarta-feira.

Cobaias

Foi também aprovado pela comissão, requerimento do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sugerindo a presença de um representante do Ministério das Relações Exteriores na audiência pública a ser realizada no dia 8 de março a respeito de denúncias sobre a existência de cobaias humanas na Amazônia, publicadas no jornal Correio Braziliense em dezembro de 2005.

O senador observou que as pesquisas com as supostas cobaias humanas teriam sido patrocinadas pela Universidade da Flórida, nos Estados Unidos. Por isso, ele julgou necessária a presença, na audiência, de um diplomata brasileiro.

Também de autoria de Cristovam, requerimento de realização de audiência pública a respeito da situação dos presídios brasileiros foi igualmente aprovado pela comissão. O último requerimento aprovado, este de Paulo Paim, determina a realização de uma outra audiência, a respeito da situação dos jovens que sofrem de dependência química.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)