Projeto de Valmir Amaral muda rótulo de óleo comestível

O senador Valmir Amaral (PTB-DF) quer aprovar projeto (PLS 296/05) destinado a obrigar os fabricantes de óleo comestível a colocar no rótulo das embalagens advertência sobre a destinação correta do produto após o uso. De acordo com o projeto, o consumidor será orientado a acondicionar o óleo usado em garrafas plásticas fechadas e destiná-las ao lixo orgânico.

A idéia do parlamentar é evitar a contaminação dos recursos hídricos. Para isso, ele considera importante conscientizar e orientar a população sobre as conseqüências da destinação final dos óleos utilizados em frituras.

- É fato que o óleo de cozinha usado, se despejado em lugares impróprios, como pias, bueiros, ralos, vasos sanitários e tanques domésticos, pode acarretar o entupimento das tubulações, dificultar e onerar a operação das estações de tratamento de esgoto, podendo ainda ser carreado diretamente para os corpos hídricos, causando séria contaminação desses recursos, explica o senador ao apresentar o projeto.

Valmir Amaral explica que a poluição das águas, em decorrência do despejo de óleos, além de causar danos à fauna, ocasiona graves prejuízos financeiros para a sociedade, uma vez que encarece também o tratamento de águas para fins de potabilidade. Ele esclarece ainda que um litro de óleo é o bastante para contaminar um milhão de litros de água.

- Entendemos que uma forma de minimizar o problema causado pela disposição ambientalmente inadequada dos óleos alimentares residuais é o acondicionamento do produto em garrafas plásticas descartáveis, destinadas posteriormente ao lixo orgânico. Por isso, propomos que os rótulos de óleos comestíveis veiculem, obrigatoriamente, informação relativa à forma de descarte, diz Amaral.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)