Relator acredita que é possível aumento maior para o salário mínimo em 2006

O relator da Comissão Mista do Salário Mínimo, senador Paulo Paim (PT-RS), disse, nesta sexta-feira (13), que ainda há tempo para negociar um reajuste maior para o salário mínimo. Em entrevista, ele lembrou que o novo valor deve vigorar apenas a partir de maio, o que permitiria que o governo, as centrais sindicais e os parlamentares continuassem o debate.

- Porém, mais importante que fixar o valor do salário mínimo para este ano é elaborar uma política permanente de reajuste e recuperação de valor - enfatizou o senador.

Governo e centrais sindicais ainda negociam como será feito o reajuste. O governo não aceita que o valor supere R$ 350. Inicialmente os representantes dos trabalhadores pediam R$ 400, mesma quantia sugerida pelo senador Paulo Paim. A proposta foi baixada depois para R$ 360 e, por fim, os sindicalistas concordaram com o aumento proposto pelo governo, desde que o novo valor passasse a vigorar a partir de março e não a partir de maio. Para o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, essa antecipação causaria um impacto de R$ 2 bilhões no orçamento, o que a tornaria inviável.

Desde a implantação do Plano Real, em 1994, o salário mínimo tem subido, em média, 14,5% ao ano, sem levar em conta a inflação. O valor subiu, pouco a pouco, de R$ 70 para R$ 300. Até agora o reajuste foi de 328%. Se o novo piso for de R$ 350, o reajuste nominal entre setembro de 1994 e maio de 2006 terá sido de exatamente 400%. O cálculo do reajuste real varia conforme o índice de inflação utilizado. Usando o Índice do Custo de Vida calculado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), que é de 205,9 % entre julho de 1994 e dezembro de 2005, o reajuste nominal seria de aproximadamente 120%. Se for utilizado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mediu uma inflação de 195% no mesmo período, o reajuste real terá sido perto de 130%.

A Comissão Mista do Salário Mínimo faz a sua primeira reunião de 2006 na próxima quarta-feira (18) e deve debater as propostas de aumento para este ano. Oito novos integrantes (quatro senadores e quatro deputados) ainda devem ser indicados, já que o presidente do Senado, Renan Calheiros, determinou a ampliação do número de membros da comissão.

O objetivo principal da Comissão Mista do Salário Mínimo é elaborar uma regra fixa para o reajuste anual do salário o que ajudaria a evitar os intensos debates que acontecem o cada ano. Uma das propostas é que o aumento sempre corresponda ao índice da inflação somado ao dobro do aumento do Produto Interno Bruto (PIB). Essa política vigoraria até que o valor do salário fosse capaz de assegurar o atendimento das necessidades básicas do trabalhador e de sua família com moradia, alimentação, educação e saúde, entre outras, como determina a Constituição Federal. O Dieese calcula que esse valor seria, em dezembro de 2005, R$ 1.607,11. 

Salário Mínimo desde a implantação do Plano Real: 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)