Congresso instala comissão do salário mínimo

O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, instituíram, nesta quarta-feira (7), comissão mista composta por oito senadores e oito deputados para efetuar estudos destinados a implantar uma política de reajuste do salário mínimo. Até o final do dia, deverão ser indicados o presidente, o vice-presidente e o relator dessa comissão, que Renan classifica como mais um passo no compromisso de inserir o Brasil entre os países desenvolvidos.

- Defendi essa política permanente para o salário mínimo e, mais que essa política, defendi que tomássemos medidas, com alguma criatividade, para ajudar a alavancar o poder de compra desse salário, que nós pretendemos seja o maior. E entendo como maior salário mínimo exatamente aquele que a economia pode pagar - ressaltou Renan.

Diante de lideranças políticas e sindicais que participaram da solenidade em seu gabinete, Renan Calheiros afirmou que a comissão buscará apontar soluções para que o salário mínimo seja efetivamente capaz de atender as necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.

O presidente enfatizou que, assim como o salário mínimo, a reforma tributária, que precisa ter sua votação concluída na Câmara, também se integra no propósito de garantir os ganhos do trabalhador, mediante a desoneração dos produtos da cesta básica. E assegurou que tudo o que for necessário será feito para que o país avance na inclusão social.

- Esse é o estado de espírito tanto da Câmara quanto do Senado, porque não tem mais sentido que um país que se pretende de primeiro mundo tenha um salário mínimo de quarto mundo. E, já que a reforma tributaria é uma das prioridades dessa agenda do país, logo que ela for definitivamente aprovada, nós vamos ter, ao lado da elevação do poder de compra do salário mínimo, como conseqüência dessa política permanente, uma outra elevação resultante da desoneração dos produtos da cesta básica, superior à elevação do poder de compra do salário mínimo conseguida no início do Plano Real - disse Renan.

O presidente da Câmara também discursou na solenidade, para dizer que a iniciativa devia ser celebrada como "um momento elevado da vida do Congresso Nacional, da vida do movimento sindical e da vida do nosso país". Aldo Rebelo também disse que, por um gesto de justiça, ali devia ser lembrada a figura do ex-presidente Getúlio Vargas.

- Foi sob seu governo que os trabalhadores brasileiros conheceram um momento de virada na historia política, econômica e social do Brasil. Foi quando o país despertou para suas enormes potencialidades - relembrou o presidente da Câmara.

Condutor, há 15 anos, de uma luta para aumentar o poder de compra do salário mínimo, o senador Paulo Paim (PT-RS) deixou a solenidade, celebrando o fato de ser a primeira vez que Câmara e Senado se unem para criar uma comissão mista destinada a criar uma política permanente para a remuneração dos trabalhadores.

- O primeiro passo foi dado. Venho trabalhando por isso há anos. Sinto-me contemplado - disse Paim, ao sair do local da cerimônia.

Integrarão a comissão do salário mínimo os senadores José Jorge (PFL-PE), Lucia Vânia (PSDB-GO), César Borges (PFL-BA), Amir Lando (PMDB-RO), Luiz Otávio (PMDB-PA), Paulo Paim (PT-RS), João Ribeiro (PL-TO) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Pela Câmara, participarão os deputados Vicentinho (PT-SP), Cláudio Rorato (PMDB-PR), Fábio Souto (PFL-BA), Walter Barelli (PSDB-SP), Leodegar Tiscoski (PP-SC), Jackson Barreto (PTB-SE), Medeiros (PL-SP) e Vittorio Medioli (PV-MG).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)