O quebra-cabeça orçamentário

Para acomodar a pressão por novas despesas às receitas disponíveis, o deputado Carlito Merss (PT-SC), relator do Orçamento para 2006, está sendo desafiado a montar um quebra-cabeça em que parece faltar peças. Segundo ele, são necessários recursos adicionais que, por baixo, chegam a R$ 23,8 bilhões. Porém, salientou que a reestimativa das receitas orçamentárias, em bases preliminares, estão indicando um montante de recursos extras de pouco mais de R$ 10 bilhões.

Se confirmados os números apresentados por Merss, os recursos resultantes da reestimativa de receitas mal cobririam as perdas apontadas pelos estados com a desoneração da cobrança de ICMS nas exportações. Ficariam de fora todas as prioridades de gastos adicionais que o deputado pretende atender no relatório final da projeto orçamentário.

Somente para o pleito da área sindical para um salário mínimo de R$ 400,00 no ano que vem, de acordo com Merss, será necessário prover o orçamento da Previdência com mais R$ 12,4 bilhões. Mesmo sem alcançar o pedido dos sindicalistas, o relator promete aumentar o valor do salário mínimo para nível acima do fixado na proposta do governo, em R$ 321,00.

O relator está sendo ainda cobrado a disponibilizar mais R$ 4,7 bilhões para a área da saúde e corrigir em torno de 10% a tabela do Imposto de Renda. Se aplicar esse percentual à tabela, Merss calcula que terá de abrir mão de R$ 2 bilhões de receitas. Para o ensino básico (Fundeb), estima ainda recursos adicionais de R$ 1,2 bilhão

Para os servidores, o relator trabalha com a hipótese de reajustes diferenciados por categoria, que assegurem a todos uma correção acumulada de 29% nos quatros anos do governo Lula. Se confirmar esse propósito, terá que mobilizar para essa área de despesa mais R$ 2,2 bilhões, onde havia uma previsão de R$ 1,5 bilhão na proposta para 2006.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)