Heloísa vê falência no sistema penitenciário brasileiro

Ao se referir às "idas e vindas" do traficante Fernandinho Beiramar por presídios em diversos estados do país, a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) criticou, nesta segunda-feira (28), o sistema penitenciário brasileiro. Ela considerou fato gravíssimo não haver no país nenhuma prisão capaz de impedir que o criminoso, mesmo encarcerado, continue a comandar a sua rede de tráfico de drogas.

- Se é preciso promover uma turnê com Beiramar pelos presídios brasileiros para impedir que ele, mesmo da prisão, articule os negócios do narcotráfico, é porque há falência completa do sistemapenitenciário brasileiro - disse.

Heloísa sugeriu às famílias de policiais e carcereiros assassinados, devido a omissão do Estado na área de segurança pública, a proposição de ações de indenização contra a Fazenda Pública, como forma de corrigir a administração.

- Além de o governo não fazer as mudanças estruturais profundas necessárias, também não faz absolutamente nada em relação à segurança pública. É absolutamente essencial que as famílias lesadas processem o Estado - frisou a senadora.

De acordo com Heloisa, o princípio basilar do Direito Penal Brasileiro que prevê a reinserção social do detento torna-se ridículo em face das condições precárias dos presídios. A senadora afirmou ainda que aaplicação da lei no país é implacável para pobres e humildes, mas amena para ricos e poderosos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)