Senado aprova reajuste no soldo dos militares das Forças Armadas

Vai à sanção presidencial o projeto de Lei da Câmara (PLC 120-2005) que aumenta em 13%, com efeito retroativo a outubro deste ano, os valores dos soldos dos militares das Forças Armadas. Por solicitação dos líderes, a matéria tramitou em regime de urgência urgentíssima. Os pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) foram proferidos em Plenário, respectivamente, pelos senadores Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA, presidente da CCJ), e Aloízio Mercadante (PT-SP).

Apesar de observar que o projeto demorou para ser enviado para apreciação do Congresso e de lamentar que o percentual do reajuste foi inferior ao que pleiteavam os militares, Antonio Carlos apresentou parecer favorável à matéria. Já o senador Mercadante, embora tenha reconhecido que, ao longo dos últimos anos, houve uma deterioração no poder de compra de todo o setor público, registrou que as restrições orçamentárias impediram um reajuste maior.

- Todos aqui no Senado reconhecemos o trabalho relevante que as Forças Armadas prestam na defesa do país. Todos sabemos que os soldos estão há muito tempo defasados. Como filho e irmão de militar, particularmente sei das dificuldades que os integrantes das Forças Armadas estão enfrentando. Acho que o Congresso deveria, na discussão do Orçamento do próximo ano, buscar recursos para continuar repondo o poder de compra dos militares e reequipar as Forças Armadas - afirmou Mercadante, ao apresentar seu parecer favorável à aprovação da matéria.

Na discussão do PLC, o senador Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM) destacou que o reajuste não foi concedido pelo governo, mas arrancado através da mobilização das esposas dos militares. No mesmo sentido, a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) saudou as esposas dos militares pela luta que travaram na defesa do aumento do soldo e alertou para o sucateamento das Forças Armadas. O senador Edison Lobão (PFL-MA) defendeu o reajuste, embora o tenha considerado incompleto, por não ter alcançado o índice reivindicado pela categoria.

O projeto aprovado estipula que o maior soldo militar será de R$ 5.595,00, a ser pago ao almirante-de-esquadra, general-de-exército e tenente-brigadeiro. O menor salário, o do marinheiro-recruta, recruta, soldado, soldado-recruta, soldado de 2ª classe (não engajado) e corneteiro de 3ª classe, passa para 189 reais. Além do soldo, os militares de carreira têm direito a outros adicionais e gratificações, como os adicionais militar e o de compensação orgânica e as gratificações de localidade especial e de representação.

Segundo o texto original que propôs o reajuste, encaminhado à Câmara, assinado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o impacto estimado é de R$ 1,125 bilhão esse ano e de R$ 2,889 bilhões em 2006 e 2007.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)