Serys pede votação da Lei Geral da Pequena Empresa ainda este ano

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) pediu aos deputados federais que votem com rapidez o projeto da Lei Geral da Micro e da Pequena Empresa, sugerido ao Congresso por mais de cem entidades, no primeiro semestre deste ano. Para ela, esta é uma das leis mais importantes examinadas pelo Congresso nos últimos tempos, pois abre caminho para a legalização de 10,5 milhões de autônomos em todo o país. A senadora espera que a proposta seja votada pelo Senado ainda neste ano.

Serys lembrou que a proposta amplia o chamado "Simples nacional", unificando oito impostos federais, estaduais e municipais. Além disso, irá elevar os valores dos faturamentos para que uma empresa seja beneficiada. As microempresas, que hoje só podem se beneficiar do Simples até o limite de R$ 120 mil de faturamento anual, poderão contar com as vantagens até o valor de R$ 480 mil. Já o limite para as pequenas será elevado de R$ 1,2 milhão para R$ 3,6 milhões.

A senadora fez ainda um apelo ao Ministério da Cultura para que ajude os matogrossenses a recuperar o Cine Teatro Cuiabá, uma das relíquias culturais do estado que, apesar de tombada pelo patrimônio público, encontra-se fechada e em "estado lastimável". Ela informou que terá um encontro com o ministro Gilberto Gil para tratar do assunto.

Em outra parte de seu pronunciamento, Serys pediu que o Ministério da Educação e os professores das universidades federais em greve façam um esforço para que o diálogo não seja encerrado e os dois lados possam chegar a bom termo. A senadora fez apelo na condição de ex-professora de várias escolas de Mato Grosso, inclusive da Universidade Federal, onde trabalhou por 23 anos.

Eli Teixeira /Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)