Patrícia volta a defender projeto que amplia período da licença-maternidade

A senadora Patrícia Saboya Gomes (PSB-CE) ocupou a tribuna nesta sexta-feira (18) para voltar a defender a aprovação do projeto de lei de sua autoria que aumenta de quatro para seis meses o período da licença-maternidade. Em troca, os empresários que aderirem à ampliação da licença, caso o projeto seja transformado em lei, passarão a ter direito a benefícios fiscais.

Patrícia Saboya informou que a concessão da licença-maternidade pelo período de seis meses é facultativa, ou seja, será concedida pela empresa que aderir ao programa. Mais: caberá à futura mamãe optar se deseja ter o benefício por quatro ou seis meses. O projeto, conforme informou a senadora, foi elaborado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e conta com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

- O principal investimento que todo país deve fazer é no capital humano, principalmente com relação às crianças e adolescentes a fim de que tenham todas as condições necessárias para se desenvolver física e mentalmente - alertou Patrícia Saboya.

A senadora pelo Ceará justificou a ampliação do período da licença-maternidadesob o argumento de que a primeira infância é a fase mais importante do ser humano. Disse que o projeto estimula o aleitamento materno e que estudos científicos comprovam que se a mãe ficar em casa por maior espaço de tempo com o filho, a criança crescerá com saúde, equilíbrio e auto-estima.

Cláudio Bernardo/Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)