Palocci não abre mão do controle dos gastos públicos

Da Redação | 16/11/2005, 00h00

Na audiência pública da qual participou nesta quarta-feira (16), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o ministro da Fazenda, Antonio Palocci fez questão de reafirmar um conceito fixo em todas as respostas que deu aos parlamentares: sem rigor fiscal, qualquer política econômica de longo prazo tenderá ao fracasso, levando com ela toda pretensão de investimentos mais generosos na área social.

Questionado por vários senadores quanto à perspectiva de retomada dos investimentos na economia, Palocci defendeu a estratégia de um plano de longo prazo no que se refere ao corte de despesas da União, incidindo mais sobre despesas correntes do que sobre investimentos. Na sua avaliação, um esforço permanente nesta direção, e que demandaria a gestão de pelos uns quatro governos sucessivos, implicaria liberação de recursos fundamentais e necessários ao crescimento sustentado da economia.

Nesse sentido, Palocci falou que o país não precisa mais se submeter a um esforço fiscal conjuntural, e sim fragmentá-lo em pequenas metas, o que certamente forçaria a queda nas taxas de juros ao longo do tempo. Para o ministro, ao contrário do que avaliam alguns críticos da política econômica, seria um equívoco do governo mirar apenas na taxa de juros e esquecer da dinâmica inflacionária. Ele lembrou que, nos últimos anos, a inflação, com o controle dos gastos públicos, desceu de 8% para 5%, melhorando o poder de compra dos salários e beneficiando, assim, os trabalhadores.

Ao responder questionamentos formulados pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o ministro disse ser contrário às propostas que objetivam o controle de entrada de capitais no país. Ele garantiu que o maior volume de ingresso de moedas fortes no Brasil não está vinculado ao capital especulativo, mas aos recursos provenientes da balança de pagamentos e também de investimentos de risco.

Em diálogo com o senador Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), disse acreditar que os programas do Bolsa Família e a desoneração tributária em relação a itens da cesta básica "terão efeitos fundamentais na distribuição de renda no Brasil". O impacto positivo dos programas, em sua opinião, já pode, ser percebido nas economias de algumas regiões e deverá já ser registrado pelas próximas pesquisas econômicas e sociais.

Ao debater a arrecadação tributária, Palocci fez questão de explicar que o crescimento dela se deu em virtude de um bom desempenho das empresas. Recorrendo a números do ministério da Fazenda, Palocci disse que o Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas cresceu 20,5%, o imposto sobre lucro das empresas, 20,49% e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 10%.

Em um momento da discussão, uma pitada de política: Palocci garantiu que "não será candidato a nada", em clara referência às eleições de 2006.

Davi Emerich/Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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